CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 62ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2021.

Às quatorze horas e oito minutos do dia dezoito de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Waldenor Pereira - Presidente; Vilson da Fetaemg - Vice-Presidente; Zé Augusto Nalin - Titular; Erika Kokay - Suplente. Compareceram também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz e Pedro Lucas Fernandes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Alencar Santana Braga, Carlos Zarattini, Dr. Frederico, General Peternelli, Glauber Braga, João Daniel, Joseildo Ramos, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina e Talíria Petrone. ABERTURA: O Presidente Waldenor Pereira declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública virtual, a fim de debater o tema “Desafios para a Execução das Políticas de Assistência Social no DF”, atendendo ao Requerimento nº 41/21, de autoria das Deputadas Natália Bonavides (PT/RN) e Erika Kokay (PT/DF). Dando prosseguimento, o Presidente saudou os convidados da audiência, apresentou suas considerações sobre a matéria, e passou a direção dos trabalhos para a Deputada Erika Kokay. A  Presidente em Exercício apresentou suas considerações sobre o tema em questão e passou a palavra aos seguintes convidados:  Mayara Noronha - Secretária de Estado de Desenvolvimento Social  do GDF (SEDES); Clayton Avelar - Diretor de Relações e Comunicação do Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do GDF; José Eduardo Sabo Paes - Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Raíssa de Oliveira - Representante da Comissão dos Candidatos Aprovados no Concurso no da SEDES (NomeiaSedes); Marlene Azevedo - assessora da Deputada Distrital Arlete Sampaio; Kariny Alves - Presidente do Conselho de Assistência Social - CAS/DF; e Thelma Regina Vieira - Conselheira Tutelar. A Deputada Erika Kokay disse que encaminharia as questões levantadas na reunião para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Governo do Distrito Federal, para esclarecimentos e respostas. Para encerrar, a Presidente em Exercício passou a palavra aos convidados, para que fizessem suas considerações finais sobre o tema. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em Exercício convocou reunião deliberativa para o dia dezenove de outubro corrente, às treze horas e trinta minutos, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Luísa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Waldenor Pereira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.