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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 62ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2021.
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Às
quatorze horas e oito minutos do dia dezoito de outubro de dois mil e
vinte e um, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II,
Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados
Waldenor Pereira - Presidente; Vilson da Fetaemg - Vice-Presidente; Zé
Augusto Nalin - Titular; Erika Kokay - Suplente. Compareceram também os
Deputados: Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz e Pedro Lucas
Fernandes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Alencar
Santana Braga, Carlos Zarattini, Dr. Frederico, General Peternelli,
Glauber Braga, João Daniel, Joseildo Ramos, Leonardo Monteiro, Luiza
Erundina e Talíria Petrone. ABERTURA: O
Presidente Waldenor Pereira declarou abertos os trabalhos da presente
reunião de audiência pública virtual, a fim de debater o tema “Desafios
para a Execução das Políticas de Assistência Social no DF”, atendendo ao
Requerimento nº 41/21, de autoria das Deputadas Natália Bonavides (PT/RN)
e Erika Kokay (PT/DF). Dando prosseguimento, o Presidente saudou os
convidados da audiência,
apresentou
suas considerações sobre a matéria, e passou a direção dos trabalhos para
a Deputada Erika Kokay. A
Presidente em Exercício apresentou suas considerações sobre o tema
em questão e passou a palavra aos seguintes convidados: Mayara Noronha - Secretária de
Estado de Desenvolvimento Social
do GDF (SEDES); Clayton Avelar - Diretor de Relações e Comunicação
do Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do GDF; José
Eduardo Sabo Paes - Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, do
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Raíssa de Oliveira -
Representante da Comissão dos Candidatos Aprovados no Concurso no da SEDES
(NomeiaSedes); Marlene Azevedo - assessora da Deputada Distrital Arlete
Sampaio; Kariny Alves - Presidente do Conselho de Assistência Social -
CAS/DF; e Thelma Regina Vieira - Conselheira Tutelar. A Deputada Erika
Kokay disse que encaminharia as questões levantadas na reunião para a
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Governo do Distrito
Federal, para esclarecimentos e respostas.
Para encerrar, a Presidente em Exercício passou a palavra aos convidados,
para que fizessem suas considerações finais sobre o
tema. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a
Presidente em Exercício convocou reunião deliberativa para o dia dezenove
de outubro corrente, às treze horas e trinta minutos, e encerrou os
trabalhos às dezessete horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu
______________________, Luísa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente
Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Waldenor Pereira ______________________, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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