CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6461, DE 2019, DO SR. ANDRÉ DE PAULA E OUTROS, QUE "INSTITUI O ESTATUTO DO APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 15/02/2022

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h30min

TEMA: "Aprendizagem Profissional - Análise do cenário atual e desafios"


    A - Audiência Pública

    HUMBERTO CASAGRANDE, Superintendente-Geral do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE (REQ 1/21);

    MARCELO BENTES, Coordenador de Relações Institucionais da Fundação Roberto Marinho - FRM (REQ 1/21);

    ANTONIO ROBERTO DA SILVA PASIN, Presidente Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes - FEBRAEDA - (REQ 1/21);

    ALESSANDRO SAADE, Superintendente Executivo do Ensino Social Profissionalizante - ESPRO (REQ 1/21) ;

    TATIANA GOMES, Gerente Socioeducativo e Pastoral do Centro Salesiano do Aprendiz - CESAM (REQ 1/21);

    DIOGO JAMRA TSUKUMO, Gerente de Articulação Institucional do Itaú Educação e Trabalho (REQ 1/21);

    MÁRIO VOLPI, Coordenador de Desenvolvimento e Participação de Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF (REQ 1/21);

    CLÁUDIA COSTIN, Diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais (CEIPE) da Fundação Getúlio Vargas - FGV (REQ 3/21).

    (Requerimento nºs 1 e 3, do Dep. Marco Bertaiolli)

B -

Deliberação de Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2022 - do Sr. Pastor Gil - (PL 6461/2019) - que "requer que seja incluído representante da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) na Audiência Pública marcada para o dia 22/02/2022 para debater o PL nº 6.461, de 2019, que institui o Estatuto do Aprendiz".


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2022 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 6.461, de 2019, que institui o Estatuto do Aprendiz com os seguintes convidados: Sra. Isa Oliveira - Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI); Representante do Instituto Alana; Representante da Childhood Brasil; Representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Representante da Força Sindical; Sra Ana Lucia Alencastro Goncalves – especialista em educação profissional, especialmente na área de juventude; Sra. Rosana Veja - Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); Sr. Benedito Santos - Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); Sra Maria Claudia Falcão - Organização Internacional do Trabalho (OIT); Ministra Kátia Arruda – Tribunal Superior do Trabalho (TST); Sra Eliana dos Santos Alves Nogueira – juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Franca/SP e coordenadora do Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) do Tribunal da 15ª Região; Sra Ana Maria Villa Real – Coordinfancia/MPT; Sr. Rodrigo Zerbone – SSPE/Ministério do Trabalho e Previdência."