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Às nove horas e um minuto do dia quatro de fevereiro
de dois mil e vinte e dois, por meio do Sistema
de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara nº 19/2021,
reuniu-se extraordinariamente no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos
Deputados, o Grupo de Trabalho (GTPL2564) destinado a examinar impacto
orçamentário-financeiro advindo da implementação de pisos salariais
fixados no Projeto de Lei n. 2564/2020. Registraram presença os
Deputados Carmen Zanotto - Coordenadora; Alexandre Padilha - Relator; Carla Dickson, Célio Studart, Dr. Zacharias Calil, Jorge Solla, Leda Sadala e Pedro Westphalen - Titulares. Registraram presença também os Deputados Lincoln Portela e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Felipe Rigoni, Jandira Feghali e Mauro Nazif.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a Coordenadora declarou abertos os
trabalhos e colocou à apreciação a Ata da primeira reunião, realizada no
dia dois de fevereiro de dois mil e
vinte e dois. Em votação, a Ata foi
aprovada.
ORDEM DO DIA:
Requerimento:
REQUERIMENTO Nº 1/2022
- d o Sr. Alexandre Padilha e outros - que "requer
a realização de Reunião Técnica para debater o Projeto de Lei 2564/2020
que altera a Lei n° 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o
Piso Salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira". A Coordenadora informou que, por acordo, todos os membros do Grupo de Trabalho subscreveram o Requerimento em tela. O Deputado Alexandre Padilha encaminhou a votação do Requerimento. Passou-se à votação. Foi aprovado o Requerimento. O Deputado Jorge Solla usou da palavra pela ordem.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a
Coordenadora informou que a próxima convocação da reunião do Grupo de
Trabalho será comunicada posteriormente, e encerrou os trabalhos às nove
horas e quatorze minutos. E, para constar, eu, Ulisses Afrânio Palhares
Castelo Branco, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pela Coordenadora, Deputada Carmen Zanotto, e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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