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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
PLENÁRIO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 3 DE FEVEREIRO DE 2022.
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Ata da 2ª (segunda) Sessão da Câmara dos Deputados, Deliberativa Extraordinária (virtual), matutina, da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura, em 3 de fevereiro de 2022. Às 09h03, presentes 172 Sras. e Srs. Deputados, a Sra. Rosangela Gomes, 4ª Secretária, no exercício da Presidência, declarou aberta a sessão e deu por dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Usaram a palavra, no período das Breves Comunicações, os Srs. Luiz Lima, Henrique Fontana, Valmir Assunção, Rogério Correia, Célio Moura, Zé Neto, Otoni de Paula, Bibo Nunes, Frei Anastacio Ribeiro, Camilo Capiberibe, Ricardo Silva, Bohn Gass, General Girão, Jorge Solla, Ivan Valente, Joseildo Ramos, Erika Kokay, Merlong Solano, Lídice da Mata, Airton Faleiro, Gonzaga Patriota, Pompeo de Mattos, Leonardo Monteiro, Alice Portugal, José Ricardo, Marcel Van Hattem e Heitor Schuch. Assumiu a Presidência, no período das Breves Comunicações, o Sr. Marcelo Ramos, 1º Vice-Presidente. Fez Comunicação de Liderança o Sr. Eduardo Bolsonaro, Vice-Líder do PSL. Usou da palavra pela ordem o Sr. Otoni de Paula. O Sr. Presidente solicitou a observação de um minuto de silêncio em respeito ao falecimento do Sr. Tilden Santiago, ex-Deputado Federal. Às 10h57, presentes 364 Sras. e Srs. Deputados, passou-se à Ordem do Dia. Fizeram Comunicações de Lideranças os Srs. Reginaldo Lopes, Líder do PT; Weliton Prado, 1º Vice-Líder do PROS; e Henrique Fontana, Vice-Líder da Minoria. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 256, de 2021. Passou-se à discussão. Discutiram a matéria o Sr. Marcel Van Hattem e a Sra. Erika Kokay. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. O Sr. Presidente anunciou a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 256, de 2021. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo. Foi aprovada a Redação Final da matéria. Fizeram Comunicações de Lideranças os Sr. Tiago Mitraud, Líder do NOVO; Perpétua Almeida, Vice-Líder da Oposição; Sâmia Bomfim, Líder do PSOL; Renildo Calheiros, Líder do PCdoB; e Alex Manente, Líder do Cidadania. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 271, de 2021. Passou-se à discussão. Discutiram a matéria o Sr. Marcel Van Hattem e a Sra. Erika Kokay. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. O Sr. Presidente anunciou a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 271, de 2021. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo. Foi aprovada a Redação Final da matéria. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 385, de 2021. Passou-se à discussão. Discutiram a matéria o Sr. Marcel Van Hattem e a Sra. Erika Kokay. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. O Sr. Presidente anunciou a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 385, de 2021. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo. Foi aprovada a Redação Final da matéria. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 483, de 2021. Passou-se à discussão. Discutiram a matéria a Sra. Erika Kokay e o Sr. Marcel Van Hattem. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. O Sr. Presidente anunciou a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 483, de 2021. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo. Foi aprovada a Redação Final da matéria. Às 12h27, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando Sessão Deliberativa Extraordinária para sexta-feira, 4 de fevereiro, às 9 horas, com a seguinte Ordem do Dia: Medidas Provisórias nºs 1.066 e 1.070, de 2021. Haverá matéria sobre a mesa para deliberação. A apresentação de emendas, destaques e requerimentos procedimentais às matérias pautadas ocorrerá a partir das 9 horas do dia 4 de fevereiro de 2022. |