CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 03/02/2022

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 09h

A -

Turno único:


DISCUSSÃO

1 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.066/2021 - do Poder Executivo - que "prorroga o prazo para recolhimento da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e de contribuições previdenciárias, a pessoas jurídicas distribuidoras de energia elétrica"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


2 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.070/2021 - do Poder Executivo - que "institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro".
RELATOR: Deputado CORONEL TADEU.
PARECER: a proferir.


3 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 256/2021 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 555/2019) - que "aprova o texto do Acordo Relativo ao Trânsito dos Serviços Aéreos Internacionais, feito em Chicago, Estados Unidos da América, em 7 de dezembro de 1944".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


4 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 271/2021 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 636/2019) - que "aprova o texto do Acordo-Quadro sobre o Estabelecimento da Aliança Solar Internacional (ASI), assinado em Nova Delhi, República da Índia, em 15 de novembro de 2016,"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


5 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 385/2021 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 600/2020) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Grão Ducado de Luxemburgo sobre Troca e Proteção Mútua de Informação Classificada, assinado em Nova York, em 25 de setembro de 2018".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


6 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 483/2021 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 748/2019) - que "aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Áustria em Cooperação Científica e Tecnológica, assinado em Viena, em 19 de junho de 2019".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.