Às dezesseis horas e treze minutos do dia quinze de dezembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Eli Corrêa Filho, Helder Salomão, Hercílio Coelho Diniz e Zé Neto - Titulares; Alê Silva, Joaquim Passarinho, Josivaldo Jp e Robério Monteiro - Suplentes. Compareceram também os Deputados General Peternelli e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Amaro Neto, Augusto Coutinho, Bosco Saraiva, Capitão Fábio Abreu, Dra. Vanda Milani, Glaustin da Fokus, Guiga Peixoto, Joenia Wapichana, Julio Lopes, Lourival Gomes, Marco Bertaiolli e Otto Alencar Filho. ABERTURA: o Coordenador dos trabalhos, Deputado Zé Neto, declarou iniciada a reunião e informou que a Audiência Pública estava sendo realizada com o objetivo de debater “As mudanças na gestão do DPVAT e suas consequências”, decorrente da aprovação dos requerimentos nº 48 e 52/2021, de sua iniciativa. O Coordenador informou, também, que a Audiência estava sendo transmitida pela página da Câmara dos Deputados e pelo YouTube, no canal oficial da Câmara, e que o público externo poderia participar enviando perguntas pelo site do e-democracia. Após, o Deputado Zé Neto teceu comentários sobre o tema e, em seguida, anunciou os convidados daquela Audiência: DANIELLE DE SOUZA DOS REIS, Superintendente Nacional de Fundos Sociais da Caixa Econômica Federal – CAIXA; OMARIO GONÇALVES BOTELHO, Presidente da Associação Estadual dos Corretores Independentes do Estado da Bahia – ASCIND/BA; LÚCIO DEODATO MACHADO DE ALMEIDA, Presidente do Centro de Defesa às Vítimas de Trânsito; LAFAIETE GONÇALVES PEREIRA, Representante dos Corretores de Seguros Parceiros do DPVAT do Estado de Rondônia; GERMANO LENZ, Representante dos Corretores de Seguros Parceiros do DPVAT do Estado do Paraná; e VALTERLY PEREIRA MOTA, Representante dos Corretores de Seguros Parceiros do DPVAT do Estado de Goiás. Composta a audiência, o Coordenador informou as regras de condução da reunião e passou a palavra aos senhores Valterly Pereira Mota e Germano Lenz. Em seguida, o Coordenador teceu considerações sobre o tema e passou a palavra aos senhores Lafaiete Gonçalves Pereira e Lúcio Deodato Machado de Almeida. Logo após, o Coordenador teceu mais algumas considerações sobre a matéria e passou a palavra ao Deputado Federal Bibo Nunes. Em seguida, fizeram suas exposições os senhores Omario Gonçalves Botelho e Danielle de Souza dos Reis. Finalizadas as falas dos expositores, o Coordenador fez a leitura das perguntas enviadas pelo e-democracia, informou que as mesmas seriam encaminhadas para resposta posterior e iniciou a fase de debates. Fizeram uso da palavra os Deputados General Peternelli e Delegado Éder Mauro. Encerrado o debate, o Coordenador devolveu a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a audiência às dezoito horas e quatorze minutos. E, para constar, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Otto Alencar Filho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.