Às dez horas e trinta
minutos do dia dezesseis de dezembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 14 da
Câmara dos Deputados, sob
a Presidência da Deputada
Carmen
Zanotto, para realização de audiência
pública. A lista
de presença registrou o comparecimento dos senhores
Deputados e das senhoras Deputadas: Lauriete - Vice-Presidente;
Carmen Zanotto, Chris Tonietto, Diego Garcia, Rejane Dias, Rosana
Valle e Tabata Amaral - Titulares; Delegado Antônio Furtado e Fábio Trad -
Suplentes. Compareceram também
os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz, Leonardo
Monteiro e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Aline Gurgel, Celina Leão, Dulce Miranda, Elcione Barbalho,
Emanuel Pinheiro Neto, Major Fabiana, Margarete Coelho, Norma Ayub,
Professora Rosa Neide e Sâmia Bomfim. ABERTURA: Inicialmente, a Deputada
Carmen
Zanotto declarou abertos
os trabalhos da audiência pública para debater o “Protocolo
para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021”, objeto da aprovação do Requerimento
nº 65/2021-CMulher, de sua autoria. Logo após, a Presidente agradeceu a presença da
senhora expositora Ivana
Farina Navarrete Pena,
Procuradora de Justiça, ex-Conselheira do CNJ e Coordenadora do Grupo de
Trabalho instituído pela Portaria CNJ nº 27, de 02 de fevereiro de 2021,
para elaboração do "Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero",
e de todo público
presente. Ato contínuo, a
Presidente dos trabalhos fez suas considerações sobre o tema e explicou
que a reunião interativa estava sendo gravada e transmitida ao vivo na
página da Comissão, no App
Infoleg celular, no e-democracia e no canal da Câmara dos Deputados no
Youtube.
Dando
sequência aos trabalhos, iniciou a fase de exposição, concedendo a palavra
à senhora expositora
Ivana
Farina Navarrete Pena.
Encerrada a exposição, a Presidente passou à fase de debate tecendo
comentários acerca do tema. Na sequência a Presidente concedeu a
palavra à senhora Procuradora Ivana
Farina para
suas considerações finais. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo
a tratar, a Presidente da reunião agradeceu a presença da senhora
convidada e demais público presente. Na
sequência, a Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e trinta minutos.
E,
para constar, eu, Valéria Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter
sido aprovada, será assinada pela Presidente da
Comissão, Deputada Elcione Barbalho, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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