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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 87ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Às
dezessete horas e vinte e três minutos do dia oito de dezembro de dois mil
e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle,
no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Delegado Pablo e Gustinho Ribeiro -
Vice-Presidentes; Aluisio Mendes e Marcel van Hattem - Titulares; Felício
Laterça - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Aureo Ribeiro,
Helio Lopes, Hildo Rocha, Jhonatan de Jesus, José Nelto, Josimar
Maranhãozinho, Leo de Brito, Marina Santos, Padre João, Paulo Pimenta,
Pedro Lucas Fernandes e Rubens Pereira Júnior.Justificaram a ausência os
Deputados Aureo Ribeiro e Marina Santos. ABERTURA: o Senhor Deputado
Delegado Pablo no exercício
da presidência, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência
Pública virtual, sobre os requerimentos nº 14/2021 e n° 262/2021 de
autoria do Deputado Aureo Ribeiro e de sua autoria respectivamente, para
debater a respeito da qualidade de serviços de telefonia e a telefonia
celular na Região Norte. O Presidente convidou para compor à Mesa:
Nathalia Almeida de Souza Lobo, Diretora do Departamento de Política
Setorial, da SecretariadeTelecomunicações do Ministério das Comunicações;
Frederico Moesch, Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado
da Secretaria Nacional do Consumidor – Senacon do Ministério da Justiça;
Ricardo Medeiros de Castro,
Coordenador de Estudos de Condutas Anticompetitivas do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica – CADE; Elisa Vieira
Leonel, Superintendente
de Relações com Consumidores da Agência Nacional de Telecomunicações –
ANATEL; Diogo Moyses, Coordenador do Programa de Telecomunicações e
Direitos Digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC;
Enylson Camolesi, Diretor de Relações Institucionais da Operadora
Telefónica/VIVO; Helton Rocha Posseti, Gerente de Relações Institucionais
da Operadora Oi; Leandro Guerra, Diretor de Relações Institucionais da
Operadora Tim e Fábio Andrade, Vice-Presidente de Relações Institucionais
da Operadora Claro . O
Sr. Presidente passou a palavra aos convidados, para suas exposições
iniciais. Em seguida, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o
Presidente fez suas ponderações e
passou a palavra aos convidados, a
fim de que respondessem e fizessem suas considerações finais.
ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados e
demais presentes e encerrou os trabalhos às vinte horas e oito minutos. A
presente Ata, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Delegado
Pablo e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta reunião. |