|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 104ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
(não deliberada)
|
Às quatorze horas e quatro minutos do dia dezesseis de dezembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Dorinha Seabra Rezende - Presidente; Bia Cavassa, Daniel Silveira, Daniela do Waguinho, Glauber Braga, Idilvan Alencar, Junio Amaral, Liziane Bayer, Luizão Goulart, Mariana Carvalho, Natália Bonavides, Professor Israel Batista, Professora Rosa Neide, Raul Henry, Tabata Amaral e Tiago Mitraud - Titulares; Angela Amin, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Evair Vieira de Melo e Patrus Ananias - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Alice Portugal, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Danilo Cabral, Dr. Jaziel, Gastão Vieira, General Peternelli, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Luiz Lima, Moses Rodrigues, Neucimar Fraga, Nilson Pinto, Paula Belmonte, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre, Professor Alcides, Professora Marcivania, Rafael Motta, Reginaldo Lopes, Sóstenes Cavalcante e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Professora Rosa Neide, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública Virtual, atendendo ao Requerimento nº 184/2021, de sua autoria, aprovado em 23/11/2021, para apresentação dos dados referentes à pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em parceria com o Instituto Vox Populi e apoio do Fundo Malala, sobre os impactos da pandemia no Ensino Médio brasileiro, em especial sobre o ensino remoto. A Presidente convidou para compor a Mesa os convidados: DANILO MELO DE SOUZA, Subsecretário de Educação do Estado da Bahia, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed; ANDRESSA PELLANDA, Coordenadora-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; GIVÂNIA SILVA; Coordenadora do Coletivo Nacional de Educação da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – Conaq; WEIBE TAPEBA, Assessor Especial de Políticas Educacionais da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib; CLEO MANHAS, Assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc e membro da rede de ativistas do Fundo Malala; e BRUNA SALOMÃO, Monitora da Cipó Comunicação Interativa e do projeto Monitorando o Orçamento da Educação: Inesc e Fundo Malala. Formada a Mesa, a Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução dos trabalhos, fez suas considerações sobre o tema e passou a palavra aos participantes. Encerradas as exposições, não havendo deputados inscritos, a Presidente passou novamente a palavra aos convidados para considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e um minutos. E, para constar, eu, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |