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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 74ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Às
quatorze horas e cinco minutos do dia dezesseis de dezembro de dois mil e
vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa,
no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Dr. Frederico – Presidente; Alexandre Padilha, Carla Dickson,
Felício Laterça, Flávia Morais, Merlong Solano; Dr. Zacharias Calil, Dulce
Miranda, Eduardo Barbosa, Josivaldo Jp, Tereza Nelma e Vilson da Fetaemg -
Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Gaguim, Evair Vieira de
Melo Hercílio Diniz e Liziane Bayer como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Carmen Zanotto, Delegado Antônio Furtado, Denis
Bezerra, Dimas Fabiano, Fábio Trad, Fred Costa, Geovania de Sá, Igor Timo,
Leandre, Luiz Antônio Corrêa, Norma Ayub, Ossesio Silva e Ricardo Silva.
Abertura: O Presidente da
Reunião de Audiência Pública, Deputado Alexandre Padilha, declarou aberta
a Reunião destinada a debater a Cobrança de Valores Diferenciados aos
Idosos pelos Planos de Saúde, em atendimento ao Requerimento n. 83/2021,
de autoria do próprio Presidente e do Deputado Merlong Solano. Após
algumas considerações acerca do tema, o Presidente apresentou as regras do
debate interativo, e concedeu a palavra aos primeiros expositores: Paulo Roberto Rocha, Chefe de
Gabinete da Secretaria Nacional e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Marina Paulleli, Advogada do
Instituto de Defesa do Consumidor – IDEC; LIGIA
BAHIA, Professora
da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Findas as explanações, o
Deputado Alexandre Padilha fez algumas considerações sobre as falas e
formulou algumas questões que foram debatidas pelos palestrantes. A
seguir, o parlamentar selecionou e leu algumas perguntas e comentários
encaminhados pelo Portal E-Democracia. Antes de ouvir as respostas dos
convidados, o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Merlong Solano e
Dr. Frederico. Em seguida, o
Presidente, Deputado Alexandre Padilha, devolveu a palavra aos
palestrantes para resposta aos comentários e perguntas do E-democracia e
considerações finais dos convidados. Por fim, o Deputado agradeceu a
presença dos convidados e de todos que acompanharam os debates. ENCERRAMENTO: O
Presidente suspendeu os trabalhos por cinco minutos para elaboração da
presente Ata. Reabertos os trabalhos, o Presidente colocou em apreciação
esta Ata e as Atas da Reunião Deliberativa e Audiência
Pública de 16 de dezembro de 2021, informando que foram disponibilizadas
na página da Comissão. Em votação, as Atas foram aprovadas. Nada
mais havendo a tratar, o Deputado
Alexandre Padilha encerrou
os trabalhos. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Alexandre Padilha
encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e oito minutos. E, para
constar eu, Rafaela Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata,
que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr.
Frederico, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião. |