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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 73ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Às
onze horas e quinze minutos do dia dezesseis de dezembro de dois mil e
vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa,
no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Dr. Frederico - Presidente; Ossesio Silva -
Vice-Presidente; Alexandre Padilha, Carla Dickson, Carmen Zanotto,
Delegado Antônio Furtado, Dimas Fabiano, Fábio Trad, Felício Laterça,
Flávia Morais, Leandre, Luiz Antônio Corrêa, Merlong Solano, Norma Ayub e
Ricardo Silva. - Titulares; Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo
Barbosa, Josivaldo Jp, Miguel Lombardi, Paulo Freire Costa, Rubens Otoni,
Tereza Nelma e Vilson da Fetaemg - Suplentes. Compareceram também os
Deputados Angela Amin, Carlos Gaguim, Hercilio Diniz, Leonardo Monteiro,
Liziane Bayer e Misael Varella, como não-membros. Deixaram de comparecer
os Deputados Denis Bezerra, Flávia Morais, Fred Costa, e Igor Timo. Abertura: O Presidente da Reunião
de Audiência Pública, Deputado Ossesio Silva, declarou aberta a Reunião
destinada a debater a Fiscalização do Serviço de Acolhimento aos Idoso, em
atendimento ao Requerimento n. 80/2021, de autoria do próprio Presidente.
Após algumas considerações acerca do tema, o Presidente apresentou as
regras do debate interativo, e concedeu a palavra aos primeiros
expositores: Vera Campelo da
Silva, Coordenadora Geral de Serviços de Acolhimento da Secretaria
Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania; Fernanda Dutra Pinchiaro,
Representante do Conselho Nacional do Direito da Pessoa Idosa
(CNDI); Emanuele
Gomes Alves da Costa,
Coordenadora Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa da Secretaria
Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Representante
do Conselho Nacional do Direito da Pessoa Idosa (CNDI); Guilherme Buss, Gerente Geral de
Tecnologia em Serviços da Saúde (GGTES) da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária -ANVISA; Alice Souza,
Coordenadora de Serviços de Interesse para a Saúde (CSIPS) da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; Maercia Melo, Promotora de
justiça do MPDFT e Coordenadora da Central do Idoso; Cristiane Branquinho, Coordenadora da Associação Nacional
do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com
Deficiência – AMPID. Findas as explanações, o Deputado Ossesio Silva fez
algumas considerações sobre as falas e formulou algumas questões que foram
debatidas pelos palestrantes. Em seguida, devolveu a palavra aos
palestrantes para as considerações finais e resposta às perguntas. Por fim, o Deputado agradeceu a
presença dos convidados e de todos que acompanharam os debates. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Deputado Ossesio Silva encerrou os trabalhos às doze horas e trinte e nove
minutos. E, para constar eu, Rafaela Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei
a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Dr. Frederico, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |