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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 57ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
(Minuta)
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Às
dez
horas e cinquenta
e quatro
minutos do dia dezesseis
de maio
de dois mil e vinte
e um,
reuniu-se a Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
no Anexo II, Plenário 06
da Câmara dos
Deputados, com o
registro de
PRESENÇA dos(as)
Senhores (as) Deputados(as)
Carla Zambelli - Presidente; Carlos Gomes e Carlos Henrique Gaguim -
Vice-Presidentes; Bia Cavassa, Camilo Capiberibe, Evair Vieira de Melo,
Leonardo Monteiro, Leônidas Cristino, Nelson Barbudo, Paulo Bengtson,
Ricardo Izar e Zé Vitor - Titulares; Airton Faleiro, Átila Lira, Edilázio
Júnior, Joenia Wapichana, Jose Mario Schreiner, Júlio Delgado, Rodrigo
Agostinho e Tabata Amaral - Suplentes. Compareceram também os Deputados
Bacelar, Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer, Nereu Crispim, Norma Ayub,
Paulo Freire Costa e Paulo Teixeira, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Célio Studart, Coronel Chrisóstomo, Daniel Coelho,
Dra. Vanda Milani, Nilto Tatto e Stefano Aguiar. ABERTURA:
O
Presidente em exercício, Deputado Camilo Capiberibe, declarou iniciados os
trabalhos da Audiência Pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº
10.521, de 2018, que institui a política nacional de qualidade do ar e
cria o sistema nacional de informações de qualidade do ar, convocada em
virtude da aprovação do Requerimento nº 79/2021, de autoria do Deputado
Camilo Capiberibe. Na oportunidade, o Presidente saudou os presentes e
esclareceu que, segundo os termos do Regimento Interno da Casa, os
procedimentos seriam os seguintes: seria concedida a palavra aos
expositores por até dez minutos, prorrogáveis. Após, se os Deputados
presentes desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de
inscrição, pelo prazo de até três minutos cada; e, ao final, os convidados
poderiam apresentar suas considerações finais. Informou ainda que, nos
termos do art. 256, §§ 2º e 5º, do Regimento Interno, os convidados e os
Deputados inscritos deveriam limitar-se estritamente ao tema em debate,
previsto no Requerimento aprovado. Na sequência, o Presidente concedeu a
palavra ao Sr. Hélio Wicher
Neto, Coordenador de Advocacy da Coalizão Respirar; ao Sr.
Wanderley
Coelho Batista;
Especialista em Políticas e Indústria da CNI - Confederação Nacional da
Indústria; à Dra. Patricia Faga
Iglecias Lemos; Presidente da CETESB - Companhia Ambiental do Estado
de São Paulo, Representando A ABEMA - Associação Brasileira de Entidades
Estaduais de Meio Ambiente; e ao Dr. Carlos Dora; Presidente da
Sociedade Internacional para Saúde Urbana, que usaram da palavra nessa
ordem. Posteriormente, os convidados fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião
Extraordinária de Audiência Pública, às doze
horas. E, para
constar, eu, Henrique Fernandes Ferreira, Secretário-Executivo da
Comissão, lavrei a presente ata que, após aprovada, será assinada pelo
Presidente
em exercício, Deputado Rodrigo
Agostinho e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passa a integrar o acervo
documental.
Notificação: Ata não foi aprovada e nem publicada no DCD. Transferida para o Arquivo como Minuta. |