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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 53ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2021.
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Às
dez horas e quarenta e quatro minutos do dia vinte e nove de setembro de
dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e
Controle, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Delegado Pablo e Gustinho Ribeiro -
Vice-Presidentes; Aluisio Mendes, Aníbal Gomes, Helio Lopes, Hildo Rocha,
Leo de Brito, Marcel van Hattem, Pedro Lucas Fernandes e Rubens Pereira
Júnior - Titulares; Cleber Verde, Elias Vaz, Felício Laterça, Jorge Solla,
Kim Kataguiri, Márcio Labre, Padre João, Sidney Leite e Silvia Cristina -
Suplentes. Compareceram também os Deputados André Janones, Carlos Henrique
Gaguim, Hercílio Coelho Diniz, Marlon Santos, Paula Belmonte, Robério
Monteiro, Silvio Costa Filho e Vermelho, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Aureo Ribeiro, Jhonatan de Jesus, José Nelto,
Josimar Maranhãozinho, Marina Santos e Paulo Pimenta.Justificou a ausência
o Deputado Aureo Ribeiro. ABERTURA: o Senhor Presidente
Aureo Ribeiro declarou abertos os trabalhos de reunião de Audiência
Pública virtual para debater a validade das licenças ambientais das Usinas
de Furnas, nos termos do requerimento n° 215/2021 CFFC, de autoria do
Deputado Aureo Ribeiro. O Presidente convidou para compor à Mesa: Sidnei
Bispo, Diretor de Engenharia de Furnas; Ana Claudia F. Gesteira,
Superintendente de Comunicação e Relações Institucionais de Furnas;
Letícia Costa Manna Leite, Superintendente de Gestão Ambiental de Furnas;
Jônatas Souza da Trindade Diretor de licenciamento ambiental do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
Encerradas
as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente
fez suas ponderações.
ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados e
demais presentes e encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e cinco
minutos. A Ata, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Aureo
Ribeiro, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta reunião. |