CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 53ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2021.

Às dez horas e quarenta e quatro minutos do dia vinte e nove de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Delegado Pablo e Gustinho Ribeiro - Vice-Presidentes; Aluisio Mendes, Aníbal Gomes, Helio Lopes, Hildo Rocha, Leo de Brito, Marcel van Hattem, Pedro Lucas Fernandes e Rubens Pereira Júnior - Titulares; Cleber Verde, Elias Vaz, Felício Laterça, Jorge Solla, Kim Kataguiri, Márcio Labre, Padre João, Sidney Leite e Silvia Cristina - Suplentes. Compareceram também os Deputados André Janones, Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz, Marlon Santos, Paula Belmonte, Robério Monteiro, Silvio Costa Filho e Vermelho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aureo Ribeiro, Jhonatan de Jesus, José Nelto, Josimar Maranhãozinho, Marina Santos e Paulo Pimenta.Justificou a ausência o Deputado Aureo Ribeiro. ABERTURA: o Senhor Presidente Aureo Ribeiro declarou abertos os trabalhos de reunião de Audiência Pública virtual para debater a validade das licenças ambientais das Usinas de Furnas, nos termos do requerimento n° 215/2021 CFFC, de autoria do Deputado Aureo Ribeiro. O Presidente convidou para compor à Mesa: Sidnei Bispo, Diretor de Engenharia de Furnas; Ana Claudia F. Gesteira, Superintendente de Comunicação e Relações Institucionais de Furnas; Letícia Costa Manna Leite, Superintendente de Gestão Ambiental de Furnas; Jônatas Souza da Trindade Diretor de licenciamento ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente fez suas ponderações. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados e demais presentes e encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e cinco minutos. A Ata, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Aureo Ribeiro, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.