Às dez horas e dois minutos do dia dezesseis de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Delegado Pablo e Gustinho Ribeiro - Vice-Presidentes; Hildo Rocha e Marcel van Hattem - Titulares; Felício Laterça, Jorge Solla, Márcio Labre e Vanderlei Macris - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Aluisio Mendes, Aníbal Gomes, Aureo Ribeiro, Helio Lopes, Jhonatan de Jesus, Josimar Maranhãozinho, Leo de Brito, Marina Santos, Paulo Pimenta, Pedro Lucas Fernandes e Rubens Pereira Júnior. ABERTURA: o Senhor Presidente Jorge Solla declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública virtual virtual para debater os desdobramentos das ações sobre a BR 040 – objeto da Proposta de Fiscalização e Controle nº 136/2017 – nos termos do requerimento nº 161/2021, de autoria do do Deputado Jorge Solla. O Presidente convidou para compor à Mesa: Senhor RAFAEL INÁCIO LEMES, Coordenador no Departamento de Transporte Rodoviário do Ministério da Infraestrutura – Minfra; Senhor FÁBIO AUGUSTO DE AMORIM, Subsecretário de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil do Tribunal de Contas da União – TCU; Senhora MIRIAN QUEBAUD, Coordenadora de Apoio da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária da Agencia Nacional de Transportes Terrestres – ANTT; MARTVS DAS CHAGAS, Secretário de Planejamento do Território e Participação Popular (SEPPOP) da Prefeitura de Juiz de Fora – MG; FREDERICO SOUZA, Relações institucionais da Concessionária VIA040- Invepar; e Senhora NÚBIA RIBEIRO, Presidente da CMAR (Comunidade de Moradores do Anel Rodoviário). A Senhora NÚBIA RIBEIRO não conseguiu participar. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente fez suas ponderações, bem como passou a palavra ao Deputado Padre João. Então, remeteu-as aos convidados, a fim de que respondessem tais questionamentos e fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados e demais presentes, e encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e dois minutos. E, para constar, eu, Mário Sérgio Martins Tosta, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Jorge Solla, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.