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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 86ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Às
quatorze horas e trinta e quatro minutos do dia quatorze de dezembro de
dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa,
no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos
Deputados: Waldenor Pereira - Presidente; João Daniel e Vilson da Fetaemg
- Vice-Presidentes; Alencar Santana Braga, General Peternelli, Joseildo
Ramos, Leonardo Monteiro e Talíria Petrone - Titulares; Benes Leocádio,
Erika Kokay e Rogério Correia - Suplentes. Deixaram de comparecer os
Deputados: Carlos Zarattini, Dr. Frederico, Glauber Braga e Luiza
Erundina. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente
declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as atas das
83ª,
84ª e 85ª reuniões, realizadas nos dias 7, 8 e 10 de dezembro,
respectivamente. Em votação, as atas
foram aprovadas. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 -
REQUERIMENTO Nº 113/2021 - do Sr. Afonso Florence e outros - que
"requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de
Direitos Humanos e Minorias para debater sobre a chamada Faixa ou Banda
Estendida destinada as Rádios Comunitárias pela Resolução 721 da ANATEL".
O Deputado Joseildo Ramos encaminhou o requerimento. Submetido à votação,
o requerimento foi APROVADO. O Presidente, Deputado Waldenor
Pereira, passou a presidência dos trabalhos para o Deputado Joseildo
Ramos. 2 - REQUERIMENTO Nº 114/2021 - do Sr. Waldenor
Pereira - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar da
“Inclusão das Diversidades para transformação educacional das
vulnerabilidades”". Submetido à votação, o requerimento foi APROVADO.
O Deputado Waldenor Pereira
reassumiu a presidência dos trabalhos. APROVAÇÃO DA ATA: Por ser a
última reunião deliberativa do ano, o presidente colocou a ata da presente
reunião em votação, tendo sido dispensada sua leitura. Em votação, a
ata foi aprovada.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião de audiência pública, logo a seguir, sobre e
tema: “Os povos indígenas na formação da Cultura Brasileira”, e encerrou
os trabalhos às quatorze horas e quarenta e quatro minutos. E, para
constar, eu ______________________, Luísa Paula Oliveira Campos, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Waldenor Pereira ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |