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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 88ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Às dezessete horas e quarenta minutos do dia quatorze de dezembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Jhonatan de Jesus e Marcel van Hattem - Titulares; Felício Laterça, Glauber Braga e Jorge Solla - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aluisio Mendes, Aureo Ribeiro, Delegado Pablo, Gustinho Ribeiro, Helio Lopes, Hildo Rocha, José Nelto, Josimar Maranhãozinho, Leo de Brito, Marina Santos, Padre João, Paulo Pimenta, Pedro Lucas Fernandes e Rubens Pereira Júnior. ABERTURA: o Senhor Deputado Hildo Rocha no exercício da presidência, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública virtual, sobre o requerimento n° 254/2021 de sua autoria e de autoria do Deputado Jorge Solla, para debater a respeito dos Resultados do Subsistema de Atenção a Saúde Indígena (SUS) no Maranhão. O Presidente convidou para compor à Mesa: Alberto José Braga Goulart, Coordenador DSEI/MA; Dirceu Espíndula, Coordenador Substituto e Chefe da Casa de Saúde do Índio (CASAI); Maria Relma Santos Ferreira, Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura de Fernando Falcão/MA; Arlete Pindaré, Lideranças da Terra Indígena Rio Pindaré; Erivelto Fernandes do Nascimento, Coordenador do Forúm de Presidentes de CONDISIS; Inaiury Pompeu; Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI/MA); Kassí Pompeu, Superintendente Regional da Barra do Corda/MA; Magno Guajajara, Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas/MA (COAPIMA); Arão Guajajara, Representante da Terra Indígena – Bacurizinho/Grajaú-MA; Marcelo Gavião, Representante do Povo Gavião; Silvia Krikati, Representante do Cacique Geral; Inawy Pompeu, Representante da Terra Indígena Rodeador/MA . Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente fez suas ponderações. O Sr. Presidente passou a palavra aos convidados, a fim de que respondessem os questionamentos levantados e fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados e demais presentes e encerrou os trabalhos às dezenove horas e dezoito minutos. A presente Ata, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Hildo Rocha e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |