|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
GRUPO DE TRABALHO (GTMINERA) DESTINADO A DEBATER E ELABORAR PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA A FIM DE ALTERAR O DECRETO-LEI N. 227/67 (CÓDIGO DE MINERAÇÃO)
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 23ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
|
Às vinte e dois horas e vinte e sete minutos do dia quatorze de dezembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração), no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Roman - Coordenador; Da Vitoria, Evair Vieira de Melo, Jhonatan de Jesus, Joaquim Passarinho, Nereu Crispim e Ricardo Izar - Sub-Relator; Greyce Elias - Relator-Geral; Airton Faleiro, Caroline de Toni, Delegado Pablo, Felipe Rigoni, João Carlos Bacelar, Leandre e Odair Cunha - Titulares. Compareceram também os Deputados Dr. Frederico, Ivan Valente e Rogério Correia, como não-membros. Deixou de comparecer o Deputado Zé Silva. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da vigésima segunda reunião, realizada no dia primeiro de dezembro de dois mil e vinte e um. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Discussão e votação do Relatório da Relatora- Geral, Deputada Greyce Elias. A - Relatórios: 1 - RELATÓRIO Nº 2/2021 - da Sra. Greyce Elias. Ao ínicio da Reunião o Deputado Airton faleiro (PT-PA) retirou o requerimento de Retirada de Pauta de sua autoria. Em seguida, o Coordenador esclareceu as regras que norteariam o processo de discussão e votação. Iniciada a discussão, discutiram a matéria: Dep. Nereu Crispim (PSL-RS), Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Airton Faleiro (PT-PA), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Rogério Correia (PT-MG). Exaurida a lista de inscritos o Coordenador declarou encerrada a discussão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia quinze de dezembro de dois mil e vinte e um, às nove horas, destinada à votação do relatório, e encerrou os trabalhos às vinte e três horas e onze minutos. E, para constar, eu, Catharina Tavares Mafra, Secretaria Substituta lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador Deputado Roman, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |