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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 82ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Às quatorze horas e vinte e um minutos do dia quatorze de dezembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alice Portugal - Presidente; Airton Faleiro - Vice-Presidente; Alê Silva, Alexandre Padilha, Aroldo Martins, Áurea Carolina, Benedita da Silva, David Miranda, Jandira Feghali, Lídice da Mata, Luiz Lima, Luizianne Lins, Tiririca e Túlio Gadêlha - Titulares; Carla Zambelli, Chico D'Angelo, Daniel Silveira, Darci de Matos, Pastor Eurico e Tadeu Alencar - Suplentes. Compareceram também os Deputados Felipe Carreras, Flávia Morais e Leonardo Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Igor Kannário, Leo de Brito, Maria do Rosário e Waldenor Pereira. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 81ª reunião, realizada no dia 07 de dezembro de 2021. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 1 - PROJETO DE LEI Nº 1.744/2019 - do Sr. Chico D'Angelo - que "inscreve o nome de João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA DEP. BENEDITA DA SILVA.VISTA À DEPUTADA CARLA ZAMBELLI. 2 - PROJETO DE LEI Nº 4.327/2019 - do Sr. Geninho Zuliani - que " Denomina "Viaduto Paulo Vicentin o viaduto sobre a BR-153, Km 58+484, na Rodovia Transbrasiliana, no município de São José do Rio Preto/SP ". RELATORA: Deputada CARLA ZAMBELLI. PARECER: pela aprovação. VISTA À DEPUTADA JANDIRA FEGHALI.LIDO O PARECER PELA RELATORA DEP. CARLA ZAMBELLI. 3 - PROJETO DE LEI Nº 4.222/2020 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "denomina “Ponte Deputado Ernesto Gurgel Valente” a ponte sobre o Rio Jaguaribe, na BR-304, ao lado da Ponte Juscelino Kubitschek, no Município de Aracati, no Estado do Ceará". RELATORA: Deputada LUIZIANNE LINS. PARECER: pela aprovação. Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 23/11/2021. VISTA AO DEPUTADO PASTOR EURICO.LIDO O PARECER PELA DEP. BENEDITA DA SILVA. 4 - PROJETO DE LEI Nº 4.852/2020 - do Sr. Bibo Nunes - que "concede a cidade de Canela, localizada no Estado de Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Parques Temáticos". RELATORA: Deputada ALÊ SILVA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA. 5 - PROJETO DE LEI Nº 914/2021 - da Sra. Dra. Soraya Manato - que "confere ao município de Barra de São Francisco, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Granito". RELATORA: Deputada ALÊ SILVA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA. 6 - PROJETO DE LEI Nº 2.209/2021 - do Sr. Aécio Neves - que "declara o Município de Lagoa Dourada, no Estado de Minas Gerais, Capital Nacional do Rocambole". RELATORA: Deputada ALÊ SILVA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA. 7 - PROJETO DE LEI Nº 2.436/2021 - da Sra. Caroline de Toni - que "inscreve o nome de Dom Pedro II no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATORA: Deputada CARLA ZAMBELLI. PARECER: pela aprovação. VISTA À DEPUTADA BENEDITA DA SILVA.LIDO O PARECER PELA RELATORA DEP. CARLA ZAMBELLI. 8 - PROJETO DE LEI Nº 2.522/2021 - do Sr. João Campos - que "confere ao Município de Mara Rosa, no Estado de Goiás, o título de Capital Nacional do Açafrão". RELATOR: Deputado AROLDO MARTINS. PARECER: pela aprovação. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ) E DEP. PASTOR EURICO (PATRIOTA-PE). APROVADO O PARECER. ENCERRAMENTO: Antes do encerramento da reunião, a Dep. Benedita da Silva leu uma moção de pesar ao falecimento de Hildemar Diniz, conhecido como mestre Monarco, presidente de honra da Portela. Nada mais havendo a tratar, a Presidenta convocou reunião de Audiência Pública, às 15 horas, destinada discutir sobre a “Reconstrução do Museu Nacional”, e encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e dois minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta da Comissão, Deputada Alice Portugal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |