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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Às quatorze horas e dezenove minutos do dia quatorze de
dezembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Subcomissão Permanente da
Assistência Social, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com
a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Flávia Morais - Presidente;
Eduardo Barbosa - Relator; Aline Gurgel, Francisco Jr., Milton Coelho,
Paula Belmonte e Rejane Dias - Titulares. Deixaram de comparecer os
Deputados Benedita da Silva, Eduardo Costa, Pedro Westphalen e Tereza
Nelma. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou
abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 6ª reunião, realizada
no dia 15 de junho de 2021. ABERTURA: Havendo número
regimental, a Presidente, Deputada Flávia Morais, declarou aberta a sétima
e última reunião da Subcomissão Permanente de Assistência Social, da
Comissão de Seguridade Social e Família, para deliberação do Relatório
Final da Subcomissão. Informou que a reunião estava sendo transmitida, ao
vivo, pela Internet, no canal da Câmara dos Deputados no Youtube.
Informou, ainda, que as imagens, o áudio e o vídeo estarão disponíveis
para serem baixados na página da Comissão, logo após o encerramento dos
trabalhos, e que a marcação de presença poderia ser feita por meio do
aplicativo Infoleg Celular, para os que dessem presença na Casa, ou
diretamente no Plenário da Comissão. ATA: Dispensada a leitura da Ata
da reunião anterior, conforme o parágrafo único do artigo 5º do Ato da
Mesa 123/2020. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A - Relatório: 1 -
RELATÓRIO Nº 5/2021 - do Sr. Eduardo Barbosa - "relatório Geral da
Subcomissão Permanente de Assistência Social 2021". Apresentado o
Relatório pelo Deputado Eduardo Barbosa, Relator, e não havendo quem
quisesse discutir, o Relatório foi APROVADO. Após considerações e
agradecimentos finais tanto do Relator quanto da Presidente da
Subcomissão, passou ao encerramento. ENCERRAMENTO: Dada como lida e aprova a Ata da Presente Reunião, a Presidente,
Deputada Flávia Morais, às catorze hors e trinta e oito minutos,
encerrou os trabalhos da Subcomissão Permanente de Assistência Social
neste ano legislativo de 2021. E, para constar, eu Rubens Gomes Carneiro
Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pela Presidente, Deputada Flavia Morais, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |