Às quatorze horas e vinte e um minutos do dia quinze de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Subcomissão Permanente da Assistência Social, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Flávia Morais - Presidente; Eduardo Barbosa - Relator; Rejane Dias - Titular. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Helder Salomão e Jorge Solla, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Gurgel, Benedita da Silva, Eduardo Costa, Francisco Jr., Milton Coelho, Paula Belmonte, Pedro Westphalen e Tereza Nelma. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente, Deputada Flávia Morais,  informou que as imagens, o áudio e o vídeo estarão disponíves para serem baixados na página da Comissão, logo após o encerramento dos trabalhos e que a marcação de presença seria feita por meio do aplicativo Infoleg Celular, tanto para os parlamentares presentes no Plenário, como para os participantes via zoom. Comunicou, ainda, que as inscrições para uso da palavra seriam feitas por meio do menu “reações (mãozinha)” do aplicativo Zoom. ATA: Dispensada a leitura da Ata da reunião anterior, conforme o parágrafo único, do artigo 5º, do Ato da Mesa 123/2020, procedeu-se à votação. Em votação, a Ata foi APROVADA. Ato contínuo, informou que a Audiência Pública foi convocada, nos termos do Requerimento número 156/2021, aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família na reunião deliberativa extraordinária do dia dezenove de maio de dois mil e vinte e um, para discussão dos seguintes assuntos: 1) Panorama dos programas sociais, situação orçamentária da Assistência Social e possíveis mudanças no modelo assistencial: alterações do Cadastro Único; 2) Desafios para a realização e diretrizes da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social. Em seguida, anunciou a participação, por videoconferência, dos seguintes convidados: Miguel Oliveira - Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social; Carlos Nambu - Coordenador da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social, do Conselho Nacional de Assistência Social; Maria Cláudia Nunes Santos Tolentino - Presidenta do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social - Goiás. Anunciou a presença do Relator da Subcomissão, Deputado Eduardo Barbosa. Após considerações iniciais, passou a palavra para o Relator, Deputado Eduardo Barbosa, que também fez breves considerações iniciais. Seguindo, a Presidente passou a palavra para as apresentações dos convidados, na ordem das presenças anunciadas, após o que, feitas considerações sobre as participações dos convidados pela Presidente e pelo Relator, passou-se ao encerramento da reunião. ENCERRAMENTO: Com as considerações finais dos convidados e os agradecimentos da Presidente à presença de todos, e nada mais havendo a tratar, a Presidente, Deputada Flávia Morais, encerrou a presente audiência pública, às quinze horas e vinte e quatro minutos, antes convocando para a reunião de audiência pública para a próxima terça-feira, dia vinte e dois de junho, às quatorze horas, em Plenário a ser definido, para continuidade dos debates dos eixos temáticos definidos no Plano de Trabalho. E, para constar, eu Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Flavia Morais, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.