CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 14/12/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 13h30min

TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 113/2021 - do Sr. Afonso Florence e outros - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater sobre a chamada Faixa ou Banda Estendida destinada as Rádios Comunitárias pela Resolução 721 da ANATEL".


2 -

REQUERIMENTO Nº 114/2021 - do Sr. Waldenor Pereira - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar da “Inclusão das Diversidades para transformação educacional das vulnerabilidades”".