Às quatorze horas e trinta e nove minutos do dia nove de dezembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Angela Amin, Julio Cesar Ribeiro, Vinicius Poit e Vitor Lippi - Titulares; Coronel Chrisóstomo, Liziane Bayer e Paulo Magalhães - Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Pablo, Hercílio Coelho Diniz e Vitor Hugo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adolfo Viana, Alex Santana, Aliel Machado, Bibo Nunes, Bira do Pindaré, Cezinha de Madureira, Cleber Verde, Coronel Armando, Ely Santos, Gustavo Fruet, Hélio Leite, João Maia, José Rocha, Loester Trutis, Luiza Erundina, Merlong Solano, Milton Coelho, Nilto Tatto, Pedro Vilela, Perpétua Almeida, Renata Abreu, Rodrigo Coelho, Silas Câmara, Ted Conti e Vander Loubet. ABERTURA: O Presidente em exercício, deputado Vitor Lippi, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública (virtual) destinada a debater a “A importância do Sistema Nacional de Fomento no financiamento à inovação”, convocada em virtude da aprovação dos Requerimentos nº 119/2021, de sua autoria, subscrito pelos deputados Aliel Machado e Nilto Tatto; nº 135/2021, de sua autoria, subscrito pela deputada Angela Amin; e nº 143/2021, também de sua autoria. Na oportunidade, o Presidente saudou os presentes e informou que seria concedida a palavra aos expositores por até dez minutos, não sendo permitidos apartes e, em seguida, os deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações. O Presidente informou que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pela internet, em formato interativo, e também poderia ser acessada pela página da Comissão no portal da Câmara ou pelo Youtube, no canal oficial. Lembrou ainda que, na página da Comissão, estaria disponível o link para o portal e-democracia, onde seria possível enviar perguntas aos palestrantes. Comunicou ainda que, após a audiência, todas as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página da Comissão. O Presidente também comunicou que, mais tarde, assumiria a presidência dos trabalhos a deputada Angela Amin. Em continuidade, o Presidente teceu considerações sobre o tema e passou a palavra aos seguintes palestrantes: SERGIO GUSMÃO SUCHODOLSKI, Presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE); THALES MARÇAL VIEIRA NETTO, Diretor de Gestão e Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), representando também o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); ANDRÉ GODOY, Diretor Administrativo da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep); GILMARA APARECIDA BISCALCHIM BRANCALION, Superintendente de Governança e Planejamento do Desenvolve São Paulo - o Banco do Empreendedor; PAULO DE OLIVEIRA COSTA, Diretor de Operações da Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. (Desenbahia); GIANNA CARDOSO SAGAZIO, Diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Durante as apresentações, o Presidente anunciou a presença, na reunião, da senhora Leonir Lemos, do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul. Usou da palavra, pela ordem, a deputada Angela Amin, que assumiu a presidência dos trabalhos, às dezesseis horas e dezoito minutos e passou a palavra aos demais convidados, na seguinte ordem: LEANY LEMOS, Diretora de Operações do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE); JEANETTE HALMENSCHLAGER LONTRA, Diretora Presidente do Badesul Desenvolvimento - Agência de Fomento/RS; AGNALDO DANTAS, Analista da Unidade de Inovação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional); MARCELA FLORES, Diretora Executiva da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei). O senhor Celso Pansera comunicou que precisou se ausentar. Após as apresentações, a Presidente teceu considerações sobre o tema. Em seguida, agradeceu aos senhores parlamentares presentes, aos assessores, aos profissionais da imprensa, ao público em geral e em especial aos senhores palestrantes, pelas importantes contribuições trazidas ao debate. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício agradeceu a presença de todos mais uma vez e lembrou que estavam convocadas: Reunião Extraordinária de Audiência Pública da Subcomissão Especial para Acompanhar a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil para terça-feira, 14 de dezembro, às 9 horas, com a finalidade de debater os temas “Conectividade e internet para alunos de escolas públicas: panorama atual, perspectivas e desafios” e “Homologação de equipamentos: critérios, métodos e sua governança”; Reunião Deliberativa Extraordinária, para quarta-feira, dia 15 de dezembro, às 9 horas, com pauta a ser divulgada oportunamente; e Reunião Extraordinária de Audiência Pública para quinta-feira, 16 de dezembro, às 14h30, para debater o “PL 1.354, de 2021, que altera o marco civil da internet”. Encerrou a Reunião às dezessete horas e catorze minutos. E, para constar, eu, Robson Luiz Fialho Coutinho, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Aliel Machado, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião.  .