Às dez horas e onze minutos do dia nove de dezembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Pedro Augusto Bezerra e Fábio Mitidieri - Vice-Presidentes; Chiquinho Brazão, Felício Laterça, Lucas Vergilio e Luiz Lima - Titulares; André Figueiredo, Charles Fernandes, Daniel Freitas, Eduardo Costa, Flávia Morais, Joaquim Passarinho e Luiz Antônio Corrêa - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Celina Leão, Célio Silveira, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Fábio Henrique, Fabio Reis, Felipe Carreras, Hélio Leite, Helio Lopes, Hugo Leal, Julio Cesar Ribeiro, Renildo Calheiros, Roman, Talíria Petrone e Zé Neto. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Fábio Mitidieri, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater o balanço dos Jogos Escolares Brasileiros - JEB's 2021, realizados no Parque Olímpico da Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, entre os dias 27 de outubro e 5 de novembro de 2021, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 63/2021, de autoria dos deputados Fábio Mitidieri e Felício Laterça. Após, anunciou os expositores que iriam participar da reunião e se encontravam presentes no Plenário: Sr. Antônio Hora Filho - Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar; Sr. Hamilton de Moura Ferro Junior - Presidente da Federação Maranhense do Desporto Escolar - FEMADE; Sr. Cristiano Barros Homem d'El Rei - Diretor de Esportes da Secretaria de Esportes do Governo do Estado do Paraná; Sr. Clay Marinângelo Miranda Rios - Superintendente de Esportes, Juventude e Lazer, da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Governo do Estado de Tocantins; Sr. Ítalo Rodrigo Soares Aguiar - Superintendente do Desporto Educacional, Arte e Educação do Governo do Estado do Goiás; Sr. Harlei Barroncas - Técnico da dupla Amazonense de Vôlei de Praia; e Sra. Nívea Vitória - Estudante-atleta do Maranhão participante do JEB’s 2021 na modalidade Atletismo. Em seguida, anunciou os convidados que participariam por meio de videoconferência: Sra. Fabíola Molina , Secretária Nacional de Esporte, Lazer e Inclusão Social; Sr. Carlos Lombardi, Coordenador Geral da Secretária Nacional de Esporte, Lazer e Inclusão Social e Sr. Eduardo Augusto Fernandes Domingues, Presidente da Federação de Esportes Estudantis do Rio de Janeiro. Na sequência, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema em debate e disporiam de cinco minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após as exposições, seriam abertos os debates: os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema deveriam se inscrever previamente por meio do aplicativo Infoleg ou solicitar a palavra pela plataforma virtual, a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de três minutos, os palestrantes disporiam do mesmo tempo, de até três minutos, para resposta, e no final do debate, cada convidado teria até três minutos para suas considerações finais. Comunicou ainda que a Audiência Pública estava sendo transmitida pelo portal da Câmara dos Deputados e que todos poderiam participar por meio de perguntas dirigidas à Mesa pelo portal e-Democracia. Informou também que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Após apresentar suas considerações sobre a importância dos JEB’s e parabenizar a todos os colaboradores pela realização do evento, o Presidente convidou o Deputado Felício Laterça para compor a Mesa e passou a presidência dos trabalhos para ele. Após assumir a presidência, o Deputado Felício Laterça também ressaltou a importância dos jogos e congratulou a todos que se empenharam para que os jogos pudessem ser retomados neste ano. Em seguida, passou a palavra aos convidados para suas exposições: Antônio Hora Filho; Fabíola Molina; Eduardo Augusto Fernandes Domingues; Hamilton de Moura Ferro Junior; e Cristiano Barros Homem D'el Rei. Após, o Presidente anunciou a presença do 2º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Marcelo Ramos e o convidou para compor a Mesa. Na sequência, passou a palavra ao senhor Clay Marinângelo Miranda Rios para sua apresentação e ao Deputado Marcelo Ramos para suas considerações. Dando sequência às exposições, o Presidente passou a palavra para Ítalo Rodrigo Soares Aguiar; Harlei Barroncas; e Nívea Vitória. Em seguida, o Presidente convidou o Vice-Presidente da CBDE, senhor Robson Aguiar e a senhora Madalena, mãe da atleta Nívea Vitória para entregarem uma medalha comemorativa de participação dos JEB’s à atleta. Após, o Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Lima para suas considerações e em seguida para o senhor Eduardo Augusto Fernandes Domingues. Por fim, o Presidente passou a palavra ao senhor Antônio Hora Filho e ao Deputado Fábio Mitidieri para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Deputado Felício Laterça, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu, Lindberg Aziz Cury Junior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão do Esporte, Deputado Felipe Carreras, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa.