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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 64ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Às quinze horas e dezesseis minutos do dia oito de dezembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença, por meio da plataforma de videoconferência, dos Senhores Deputados Carlos Veras – Presidente, Orlando Silva - 1º Vice-Presidente, Érika Kokay – 2ª Vice-Presidente, Vivi Reis – 3ª Vice-Presidente, Abílio Santana, Aroldo Martins, Bira do Pindaré, Dra. Soraya Manato, Helder Salomão, Junio Amaral, Policial Kátia Sastre, Sâmia Bomfim e Túlio Gadêlha – Titulares; Camilo Capiberibe, Cezinha de Madureira, Frei Anastácio Ribeiro, Joênia Wapichana, Padre João e Pr. Marco Feliciano - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Liziane Bayer, Silas Câmara e Tereza Nelma, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Eli Borges, Iracema Portella, José Medeiros, Lauriete e Sóstenes Cavalcante. Justificaram a ausência as Deputadas Lauriete e Luiza Erundina. ABERTURA: O Senhor Presidente, Deputado Carlos Veras, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Direitos Humanos e Redução das Desigualdades, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos". EXPOSITORES: Sra. SILVIA RUCKS - Coordenadora Residente do Sistema Nações Unidas no Brasil; Sr. JAN JARAB - Representante Regional do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH); Sr. IGNACIO YBANEZ - Embaixador Chefe da Delegação da União Europeia no Brasil; Sra. ANA MARIA MORAES - Representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST; Sr. CLAUS REINER - Diretor de País no Brasil FIDA - Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola; Sr. YURI COSTA - Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH; Sr. ANDRÉ CARNEIRO LEÃO - Defensor Nacional de Direitos Humanos Substituto, Representante da Defensoria Pública da União – DPU; Sra. MARIA APARECIDA GUGEL - Presidente da Rede IN - Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência; Sr. BENEDITO RODRIGUES – Consultor de Proteção das Crianças – UNICEF; Sr. ITALVAR FELIPE DE PAIVA MEDINA - Procurador do Trabalho-MPT; Sra. MARIANA NERIS - Secretária Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH; Sr. DOUGLAS DOS SANTOS RODRIGUES - Chefe Substituto da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH; Sr. MATHEUS MACHADO DE CARVALHO - Chefe da Divisão de Cidadania do Ministério das Relações Exteriores – MRE; Sr. DENILDO RODRIGUES - Representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ; Sra. FERNANDA LAPA - Representante do Coletivo RPU; Sr. LEONARDO SANTANA - Representante da Rede Justiça Criminal; Sr. MACEL JERONYMO LIMA OLIVEIRA - Representante da Aliança Nacional LGBTI; Sra. MÔNICA BUFON - Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – CONTAG; Sra. RENATA VIEIRA - Representante do Instituto Socioambiental – ISA; Sr. RUD RAFAEL - Representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST; e Sra. SYMMY LARRAT - Representante da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos – ABGLT. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Fizeram também uso da palavra os Deputados Carlos Veras, Patrus Ananias e Vivi Reis. A seguir, alguns expositores apresentaram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a senhora 3ª Vice-Presidente, Deputada Vivi Reis, encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Veras, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxx |