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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 49ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Às dezesseis horas e quarenta e quatro minutos do dia oito de dezembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Tereza Nelma, para realização de audiência pública. A lista de presença registrou o comparecimento dos senhores Deputados e das senhoras Deputadas: Elcione Barbalho - Presidente; Dulce Miranda e Aline Gurgel - Vice-Presidentes; Carmen Zanotto, Chris Tonietto, Emanuel Pinheiro Neto, Norma Ayub, Professora Rosa Neide, Rejane Dias, Rosana Valle, Sâmia Bomfim e Tabata Amaral - Titulares; Delegado Antônio Furtado, Dra. Soraya Manato, Erika Kokay, Fábio Trad, Flávia Morais, Paula Belmonte e Tereza Nelma - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Celina Leão, Diego Garcia, Lauriete, Major Fabiana e Margarete Coelho. ABERTURA: Inicialmente, a Deputada Tereza Nelma declarou abertos os trabalhos da audiência pública para debater o “Pró-DH com ênfase nas meninas e mulheres atendidas pela rede”, objeto da aprovação do Requerimento nº 57/2021-CMulher, de sua autoria. Logo após, a Presidente agradeceu a presença das senhoras e dos senhores expositores, parlamentares e de todo público presente. Ato contínuo, passou à apresentação das senhoras e dos senhores convidados: Maurício Cunha, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Luciana Dantas da Costa Oliveira, Diretora do Departamento de Promoção e Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente do MMFDH; Eulogio Neto, Coordenador da pasta de comunicação do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros e Conselheiras Tutelares; e Alinne Duarte de Andrade Santana, Coordenadora-Geral de Fortalecimento de Garantias de Direitos da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente do MMFDH. A seguir, a Presidente dos trabalhos fez suas considerações sobre o tema e explicou que a reunião interativa estava sendo gravada e transmitida ao vivo na página da Comissão, no App Infoleg celular, no e-democracia e no canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Dando sequência aos trabalhos, iniciou a fase de exposições, concedendo a palavra sucessivamente às senhoras e aos senhores convidados: Maurício Cunha, Luciana Dantas da Costa Oliveira, Eulogio Neto, e Alinne Duarte de Andrade Santana. Encerradas as exposições, a Presidente passou à fase de debates e concedeu a palavra as senhoras e as senhores João Paulo Silva de Lima, Conselheiro Tutelar em Marechal Deodoro - AL; Josivaldo de Oliveira Junior, Conselheiro Tutelar em São Brás - AL; Carlos Daniel de Oliveira, Conselheiro Tutelar em Canapi - AL; Alysson Dantas Santos, Conselheiro Tutelar em Penedo - AL; Estefânio de Melo Silva, Assembéia Legislativa do Ceará; Maria Nedi Lima Ribeiro Paiva, Conselheiro Tutelar em Russas - CE; Inácia Adriana Correia Leite, Conselheiro Tutelar em Maceió - AL; Ozória Santos de Lima, Conselheiro Tutelar em Porto de Pedras - AL, Fábio Bandeira dos Santos, Conselheiro Tutelar em São Miguel dos Milagres - AL; e Archimedes Washington Ferreira dos Santos, Vice-Presidente do Fórum Estadual Associado de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Alagoas. Na sequência a Presidente fez suas considerações acerca do tema. Logo após, passou à fase de considerações finais, concedendo a palavra às senhoras e aos senhores convidados. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, a Presidente da reunião agradeceu a presença das senhoras e dos senhores convidados, dos parlamentares e demais público presente. Na sequência, a Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e cinquenta minutos. E, para constar, eu, Valéria Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente da Comissão, Deputada Elcione Barbalho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |