Matéria sobre Mesa:

REQUERIMENTO Nº 1.918/2019 - do Sr. Major Vitor Hugo - (PL 1595/2019) - que "requer apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.595, de 2019, que dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2.001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências".

REQUERIMENTO Nº 2.527/2020 - do Sr. Wellington Roberto e outros - (PL 4363/2001) - que "requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL nº 4363 de 2001, que Estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências".

REQUERIMENTO Nº 1.441/2021 - da Sra. Rejane Dias e outros - (PL 265/2020) - que "requer a urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 265, de 2020 que Altera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética".

REQUERIMENTO Nº 2.463/2021 - da Sra. Marina Santos e outros - (PL 4875/2020) - que "requer a urgência para apreciação do PL 4875/2020, que "Acrescenta o parágrafo único ao inciso III do art. 23 da lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências"".

REQUERIMENTO Nº 2.599/2021 - do Sr. Expedito Netto e outros - (PL 2303/2015) - que "requerimento de Urgência ao PL nº 2.303/2015, que "Dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de "arranjos de pagamento" sob a supervisão do Banco Central""

REQUERIMENTO Nº 2.604/2021 - do Sr. Tadeu Alencar e outros - (PRC 77/2021) - que "requeiro nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência na apreciação do PRC 77/2021".

REQUERIMENTO Nº 2.697/2021 - do Sr. Cacá Leão e outros - (PL 4728/2020) - que "requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.728/2020".

REQUERIMENTO Nº 2.719/2021 - do Sr. Ricardo Barros e outros - (PL 4199/2020) - que "requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 4.199/2020".

Turno único:

PROJETO DE LEI Nº 5.991/2019 - do Sr. André Amaral - que "institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos, dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 4.157/2019 - do Sr. Laercio Oliveira - (PLC 96/2018) - que "anula débitos tributários oriundos de multas que especifica".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 3.401/2008 - do Sr. Bruno Araújo - (PLC 69/2014) - que "disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 7.352/2017 - do Senado Federal - Ronaldo Caiado - (PLS 19/2016) - que "altera a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, que dispõe sobre a alienação parental, e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para determinar a prioridade na tramitação de processos, em qualquer instância, relativos a atos de alienação parental". (Apensados: PL 10182/2018 (Apensados: PL 10402/2018 (Apensado: PL 567/2020) e PL 4769/2019), PL 10712/2018 (Apensado: PL 5588/2020), PL 1771/2019, PL 6371/2019, PL 7569/2014 (Apensado: PL 1079/2015 (Apensado: PL 10562/2018)) e PL 2577/2015)
RELATORA: Deputada ALINE GURGEL.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 4.513/2020 - da Sra. Angela Amin - que "institui a Política Nacional de Educação Digital e insere dispositivos no art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional".
RELATOR: Deputado PROFESSOR ISRAEL BATISTA.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 3.418/2021 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "dispõe sobre a atualização da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020". (Apensado: PL 4084/2021)
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 2.148/2015 - do Sr. Jaime Martins - que "estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono". (Apensados: PL 5710/2019, PL 290/2020 (Apensado: PL 528/2021) e PL 10073/2018)
RELATORA: Deputada CARLA ZAMBELLI.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 3.042/2021 - do Sr. Vitor Lippi e outros - que "dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MÁRCIO MARINHO.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 2.405/2021 - do Sr. Gustavo Fruet - que "altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para dispor sobre a aplicação prioritária de recursos em projetos de energia limpa e renovável. "
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 2.766/2021 - do Sr. Marco Bertaiolli - que "altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 1.417/2021 - do Senado Federal - Luiz Carlos Heinze - que "dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro emergencial pela União às santas casas e aos hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2021, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da covid-19. " (Apensado: PL 762/2020 (Apensados: PL 764/2020 (Apensado: PL 3197/2021), PL 1630/2020, PL 2894/2020 e PL 3475/2020))
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 239/2007 - do Senado Federal - Aelton Freitas - (PLS 403/2003) - que "altera os §§ 3º e 4º do art. 155 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o furto de energia e sinais".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA:

RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2021 - do Senado Federal - Cid Gomes - que "altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto".
RELATOR: Deputado EDUARDO BISMARCK.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 3.754/2021 - do Senado Federal - José Serra - (PLS 261/2018) - que "estabelece a Lei das Ferrovias".
RELATOR: Deputado ZÉ VITOR.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 5.875/2019 - da Sra. Carmen Zanotto - que "altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial) para dispor sobre o conceito de racismo estrutural e sobre o combate desta modalidade de discriminação racial nas organizações públicas e privadas". (Apensados: PL 5885/2019 e PL 6066/2019)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 3.846/2021 - do Sr. André Fufuca - que "altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos".
RELATOR: Deputado ISNALDO BULHÕES JR..
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 712/2019 - do Senado Federal - Esperidião Amin - que "altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para instituir subvenção econômica às concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica de pequeno porte".
RELATORA: Deputada GEOVANIA DE SÁ.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 1.953/2021 - do Senado Federal - Carlos Viana - que "altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para definir percentual de arrecadação da loteria de prognósticos numéricos a ser destinado ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP)".
RELATOR: Deputado AROLDO MARTINS.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 333/2020 - do Sr. Afonso Florence - que "susta a Portaria nº 377, de 2020, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, que estabelece prazos para a definição de rotinas e contas contábeis, bem como classificações orçamentárias para operacionalização do item 04.01.02.01 (3) da 10ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), aprovado pela Portaria STN nº 286, de 7 de maio de 2019, e alterações posteriores".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 3.322/2021 - da Sra. Lídice da Mata - que "inscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 2.510/2019 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre regularização fundiária em terras da União, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, para dispor sobre as áreas de preservação permanente no entorno de cursos d'água em áreas urbanas consolidadas".
RELATOR: Deputado DARCI DE MATOS.
PARECER: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 228/2021 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 371/2019) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação em Questões Relacionadas à Defesa, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 254/2021 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 447/2020) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América referente a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (Acordo RDT&E), assinado em Miami, em 8 de março de 2020"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.