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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 130ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Às dezesseis
horas e dezesseis minutos do dia oito de dezembro de dois mil e vinte e
um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II,
Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Alexandre Padilha, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Chris
Tonietto, Dulce Miranda, Eduardo Costa, Flávio Nogueira, Geovania de Sá,
Jorge Solla, Josivaldo Jp, Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Misael Varella,
Osmar Terra, Pedro Westphalen, Rejane Dias, Robério Monteiro, Tereza Nelma
e Vivi Reis - Titulares; Alcides Rodrigues, Felício Laterça, Flávia
Morais, Luiz Lima, Paula Belmonte e Professora Dorinha Seabra Rezende -
Suplentes. Compareceram também os Deputados Célio Studart, Delegado Pablo,
Jones Moura, Leo de Brito, Paulo Guedes e Ricardo Izar, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alan Rick, Aline
Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Célio Silveira, Chico D'Angelo,
Dr. Frederico, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz
Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa,
Francisco Jr., Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Juscelino Filho,
Leandre, Luciano Ducci, Márcio Labre, Mário Heringer, Marreca Filho,
Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Professora Dayane Pimentel,
Ricardo Barros, Roberto de Lucena e Silvia Cristina.Justificou a ausência
a Deputada Lauriete. ABERTURA: Havendo número regimental, o
Deputado Dr. Luiz Antonio Texeira
Jr, no exercício da presidência dos trabalhos, declarou aberta a
Reunião de Audiência Pública Extraordinária, convocada nos termos dos
Requerimentos nºs 414 e 416/2021, de sua autoria e da Deputada Carmen
Zanotto, aprovados por
esta Comissão, para debater o “os
Projetos de Lei: PL nº 2564/2020, que institui o piso salarial nacional do
enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da
parteira; PL nº 459/2015, que dispõe sobre o piso salarial do enfermeiro,
do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, e do pl
nº 2295/2000, que trata sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros,
técnicos e auxiliares de enfermagem”. Ato contínuo, convidou para
participação, por vídeo conferência, os oradores Breno de Figueiredo Monteiro -
Presidente da Confederação Nacional de Saúde Cnsaúde; Everton Macêdo Silva -
Coordenador-Geral de Economia da Saúde do Departamento de Economia da
Saúde, Investimentos e Desenvolvimento - DESID/SE/MS - Ministério da
Saúde; Gustavo Hoff -
Coordenador-Geral de Regulação e Provimento em Saúde da Secretaria de
Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde - DEGTS/SGTES/MS - Ministério da
Saúde; Jeniffer Dantas -
Assessora do Departamento de Saúde da Família da Secretaria de Atenção
Primária à Saúde - DESF/SAPS/MS - Ministério da Saúde; Jurandi Frutuoso - Secretário
Executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS; Libia Dantas Bellusci -
Coordenadora do Fórum Nacional da Enfermagem; Manoel Carlos Neri Da Silva -
Conselho Federal de Enfermagem – COFEN; Mauro Junqueira - Secretário
Executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde –
CONASEMS; Mirocles Véras Neto
- Presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia; Solange Caetano - Diretora de
Formação Federação Nacional dos Enfermeiros; Yussif Ali Mere Junior -
Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e
Transplante – ABCDT; e Bruno Farias – Presidente do COREN/MG. Antes de
passar aos oradores, o Senhor Presidente passou a palavra a Deputada
Carmen Zanotto. O Senhor Presidente fez considerações e, em seguida,
passou a palavra aos oradores para suas apresentações, na seguinte ordem:
Breno de Figueiredo Monteiro e
Everton Macêdo Silva. Durante a fala do Sr. Everton, assumiu a
presidência a Deputada Carmen Zanotto. E dando continuidade, passou a
palavra aos oradores para suas apresentações, na seguinte ordem: Gustavo Hoff, Jeniffer Dantas, Mauro
Junqueira, Manoel Carlos Neri Da Silva, Mirocles Véras Neto, Solange
Caetano, Libia Dantas Bellusci e Yussif Ali Mere Junior; e Bruno Farias. A Senhora
Presidente passou a palavra aos Deputados Carla Dickson, Ossesio Silva,
Célio Studart, Rosangela Gomes, Túlio Gadêlha, Marx Beltrão, Mauro Nazif,
Fernanda Melchionna, Paulo Guedes, Vivi Reis, Tereza Nelma e Reginaldo
Lopes. Assumiram a presidência as Deputadas Carmen Zanotto e Vivi Reis. A
Senhora Presidente fez mais algumas considerações, agradeceu a presença e
a participação de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às
dezenove horas e cinquenta e três minutos, o Senhor Presidente dos
Trabalhos, Deputado Dr. Luiz
Antonio Teixeira Jr, encerrou a presente reunião. O inteiro teor desta
reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo
acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar,
eu Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Luiz Antonio
Teixeira Jr., e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião. |
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