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Às quinze horas do dia trinta de novembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Paula Belmonte - Coordenadora; Adriana Ventura, Angela Amin, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Idilvan Alencar, Joenia Wapichana, Leandre, Maria Rosas, Policial Katia Sastre e Tiago Mitraud - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Carla Dickson, Chris Tonietto, Gastão Vieira, Luisa Canziani, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai e Professora Dorinha Seabra Rezende.
ABERTURA:
Havendo
número regimental, a Deputada Angela Amin, Coordenadora em exercício, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 24ª reunião, realizada no dia 25 de novembro de 2021. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
Não
houve. ORDEM DO DIA: Deliberação de
requerimentos: 1
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REQUERIMENTO Nº 36/2021
- da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de visita técnica à Penitenciária Feminina do Distrito Federal para verificar as condições em que as mulheres gestantes, lactantes e seus filhos se encontram dentro do sistema prisional".
APROVADO.
2
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REQUERIMENTO Nº 37/2021
- d a Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de visita técnica ao Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União para tratar sobre temas relacionados à Primeira Infância, dentre eles a questão das creches inacabadas, bem como sobre o monitoramento do relatório que versa sobre esse
tema."
APROVADO.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a
Coordenadora em exercício informou que comunicaria oportunamente a
realização da próxima reunião, e encerrou os trabalhos às quinze horas e
dois minutos. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora,
Deputada Paula Belmonte, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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