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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA
59ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA (VIRTUAL)
REALIZADA EM 8 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia oito de dezembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Turismo, no anexo II, plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Bacelar - presidente; Bibo Nunes - vice-presidente; Amaro Neto, Eduardo Bismarck, Magda Mofatto, Marx Beltrão, Paulo Guedes, Pedro Augusto Bezerra, Ricardo Guidi, Vaidon Oliveira e Vermelho - titulares; Flávio Nogueira, Heitor Freire, Otavio Leite, Raimundo Costa e Reinhold Stephanes Junior - suplentes. Compareceu também o deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Felipe Carreras, Herculano Passos, José Airton Félix Cirilo, Júnior Mano, Leur Lomanto Júnior, Marcelo Álvaro Antônio e Roberto de Lucena. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o deputado Paulo Guedes declarou abertos os trabalhos e certificou os deputados acerca dos procedimentos regimentais e submeteu à apreciação as atas da 56ª reunião ordinária deliberativa, realizada em 24 de novembro, e das 57ª e 58ª audiências de comparecimento, realizadas em 1º de dezembro de 2021. Em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: o deputado Paulo Guedes comunicou aos parlamentares que o deputado Ricardo Guidi justificou suas ausências nos dias 27 de outubro e 24 de novembro de 2021; que o deputado Marcelo Álvaro Antônio justificou suas ausências nos dias 3 e 24 de novembro e 1º de dezembro de 2021; e que esta presidência recebeu convite do ministro do turismo e do secretário especial de cultura, para a comemoração do Dia Nacional do Forró e aniversário do cantor e compositor Luiz Gonzaga, com a presença do presidente da república, dia 13 de dezembro de 2021, às 16 horas, no Salão Nobre do Palácio do Planalto; e da Comissão de Direito dos Jogos da OAB/DF para palestrar no VI Seminário Marco Legal dos Jogos e os Esportes Eletrônicos (Fantasy Sports e e-Sports), no dia 13 de dezembro de 2021 às 11 horas. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: REQUERIMENTO Nº 82/2021 - do Sr. Bacelar - que "requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, sugerindo a realização de obras de restauração da Igreja de Santo Antônio Além do Carmo, no Centro Histórico de Salvador". Aprovado. REQUERIMENTO Nº 83/2021 - do Sr. Bacelar - que "requer a realização de audiência pública para discussão acerca do impacto da abertura de mercado do transporte rodoviário de passageiros no turismo brasileiro". Discutiram a matéria os deputados Paulo Guedes e Bibo Nunes. Aprovado, com a subscrição dos deputados Bibo Nunes e Paulo Guedes. REQUERIMENTO Nº 84/2021 - do Sr. Bacelar - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, requerimento 111/2021, para debater sobre os jogos de azar no Brasil". Discutiram a matéria os deputados Bibo Nunes e Paulo Guedes. Aprovado, com a subscrição dos deputados Bibo Nunes e Paulo Guedes. Fizeram uso da palavra os deputados Bacelar e Bibo Nunes. ENCERRAMENTO: Não havendo nada mais a tratar, o deputado Paulo Guedes encerrou os trabalhos às quinze horas e doze minutos, antes convocando audiência pública – Viabilidade do Carnaval de 2022 – para as quinze horas, no plenário nove. E, para constar, eu, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Bacelar, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando |