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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 43ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Às dez horas e vinte e três minutos do dia oito de dezembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Edio Lopes - Presidente; Elias Vaz e Joaquim Passarinho - Vice-Presidentes; Airton Faleiro, Beto Rosado, Coronel Chrisóstomo, Elmar Nascimento, Felício Laterça, Jorielson, Luis Miranda, Milton Vieira, Nereu Crispim, Paulo Ganime, Ricardo Guidi, Ricardo Izar e Roman - Titulares; Bilac Pinto, Charles Fernandes, Coronel Armando, Domingos Sávio, Eduardo Bismarck, Greyce Elias, Joenia Wapichana, Léo Moraes, Lucas Redecker, Mariana Carvalho, Miguel Lombardi, Neucimar Fraga, Nicoletti, Padre João, Pedro Westphalen, Sidney Leite e Silas Câmara - Suplentes. Compareceram também os Deputados Liziane Bayer e Weliton Prado, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Altineu Côrtes, Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Beto Pereira, Carlos Zarattini, Cássio Andrade, Christino Aureo, Danilo Forte, Edio Lopes, Elcione Barbalho, Eros Biondini, Fabio Schiochet, Fernando Coelho Filho, Guilherme Mussi, Hermes Parcianello, Igor Timo, Jesus Sérgio, João Carlos Bacelar, Laercio Oliveira, Luiz Carlos, Marcelo Álvaro Antônio, Rubens Otoni, Sebastião Oliveira e Vavá Martins. ABERTURA: o Senhor Presidente declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater a agenda de combustível do Setor Aéreo, em atendimento ao Requerimento nº 122/2021, de sua autoria, com a presença das Senhoras Symone Christine de Santana Araujo, Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; e Marcela Braga Anselmi, Chefe da Assessoria Internacional e de Meio Ambiente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; e dos Senhores Pietro Mendes, Diretor do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia; Ronei Saggioro Glanzmann, Secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério de Infraestrutura; Sandro Paes Barreto, Gerente Geral de Comercialização no Mercado Interno - Marketing da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras; Eduardo Sanovicz, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR; Marcelo Pedroso, Diretor de Relações Externas - Brasil da Associação Internacional de Transportes Aéreos - IATA; e Rodrigo Freire, Gerente de Engenharia de Operações, Controle e Combustíveis da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, aos quais cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos palestrantes, que discorreram sobre a matéria objeto da Reunião. Encerradas as exposições, o Senhor Presidente se pronunciou na condição de Autor do Requerimento que solicitou a realização da presente Audiência Pública. Antes de haver encerrado a Reunião, o Senhor Presidente agradeceu a participação dos expositores e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a Audiência Pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e quatro minutos. E, para constar, eu, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Edio Lopes, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião . |