Às quinze horas e seis minutos do dia quatro de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Vilson da Fetaemg - Vice-Presidente; Glauber Braga e Talíria Petrone - Titulares. Compareceram também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Erika Kokay, Hercílio Coelho Diniz e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Alencar Santana Braga, Carlos Zarattini, Dr. Frederico, General Peternelli, João Daniel, Joseildo Ramos, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Waldenor Pereira e Zé Augusto Nalin. Justificou a ausência o Deputado Dr. Frederico. ABERTURA: A Presidenta em exercício, Deputada Talíria Petrone, declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública, a fim de debater o tema “Desocupações ou remoções forçadas durante a pandemia”, atendendo ao Requerimento 69/21, de sua autoria e das Deputados Luiza Erundina, Natália Bonavides e do Deputado Glauber Braga. Dando prosseguimento, a Presidenta em exercício saudou os convidados da audiência, apresentou suas considerações sobre a matéria e passou a palavra aos convidados: Benedito Roberto Barbosa – Doutorando em Planejamento e Gestão do Território pela Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC), representando a Central de Movimentos Populares/União dos Movimentos de Moradia de São Paulo; Rudrigo Rafael Souza e Silva - Assistente Social, Educador da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), Coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e Professor Universitário; Júlio Araújo - Procurador da República, Coordenador do GT Reforma Agrária (PFDC/MPF) e Mestre em Direito Público pela UERJ; Ayala Lindabeth Dias Ferreira - Pedagoga Especializada em Residência Agrária/PRONERA pela Universidade Federal do Pará/Campus de Marabá (UFPA), representando o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST); Mayara Moreira Justa - advogada do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA) representando a Campanha Nacional Despejo Zero; Getúlio Vargas - Coordenador da Comissão Permanente de Direito à Cidade do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH); Isabela Soares Santos - Pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública (DAPD/ENSP/Fiocruz); Clélia Brito Silveira - Defensora Pública do Distrito Federal, Coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos - com atuação no ofício da Habitação, Meio Ambiente e Assuntos Fundiários; Paulo Freire - Advogado Popular de Movimentos Sociais de Luta pela terra representando a Comissão de Acompanhamento dos Conflitos Fundiários da OAB; Guilherme Pontes - Secretário Político Nacional das Brigadas Populares; Bianca Tavolari - Pesquisadora do Núcleo Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) e Professora Teaching Fellow do Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa; Camila Rocha de Caso - Economista, Mestranda em desenvolvimento econômico pela Unicamp. Fez uso da palavra a Deputada Erika Kokay. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta em exercício convocou os membros para reunião deliberativa extraordinária, a ser realizada na terça-feira, dia 5 de outubro de 2021, às 13:30 horas, no plenário 5, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Luísa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Waldenor Pereira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.