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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 128ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Às quatorze
horas e quarenta e sete minutos do dia sete de dezembro de dois mil e
vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo
II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Dra. Soraya Manato - Vice-Presidente; Aline
Gurgel, Carmen Zanotto, Chris Tonietto, Dr. Zacharias Calil, Dulce
Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Marx
Beltrão, Miguel Lombardi, Osmar Terra e Vivi Reis - Titulares; Alcides
Rodrigues, Arlindo Chinaglia, Emidinho Madeira, Felício Laterça, Flávia
Morais, Jaqueline Cassol, Luiz Lima e Olival Marques - Suplentes.
Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Hercílio Coelho
Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana
Ventura, Alan Rick, Alexandre Padilha, André Fufuca, Benedita da Silva,
Carla Dickson, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Dr. Frederico, Dr.
Leonardo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Flávio Nogueira,
Francisco Jr., Geovania de Sá, Jandira Feghali, João Marcelo Souza,
Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Márcio Labre, Mário Heringer,
Marreca Filho, Misael Varella, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório,
Pedro Westphalen, Professora Dayane Pimentel, Rejane Dias, Ricardo Barros,
Robério Monteiro, Roberto de Lucena, Silvia Cristina e Tereza Nelma.
ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Francisco Jr, no exercício da
presidência dos trabalhos, declarou aberta a Reunião de Audiência Pública
Extraordinária, convocada nos termos dos Requerimentos nºs 391 e 401/2021,
de sua autoria, aprovados
por esta Comissão, para debater o “o Projeto de Lei n° 11.217, de 2018,
que dispõe sobre o Reconhecimento dos Pacientes que Apresentam Fissura
Palatina ou Labiopalatina não Reabilitados como Pessoas com Deficiência;
bem como os seus Apensados”. Ato contínuo, convidou para participação,
por vídeo conferência, os oradores Dr. Carlos Nicolau Feitosa Lima
Babadopulos - Especialista em Cirurgia e Traumatologia
Bucomaxilofacial; Dr. Thyago
Cezar - Advogado, Especialista em Direitos das Pessoas com
Deficiências e de Fissuras Labiopalatinas e Estudante dos Pós-Graduação em
Ciências da Reabilitação do Hospital de Reabilitação de Anomalias
Craniofaciais da Universidade de São Paulo; Prof. Dr. Carlos Ferreira dos Santos
- Superintendente do Hospital de Reabilitação de Anomalias
Craniofaciais (HRAC - USP); Sra.
Lúcia Reis - Coordenadora do Serviço de Reabilitação Craniofacial
Hospital São Marcos e Presidente da Associação Piauiense dos Fissurados
Lábio Palatinos; e Vânia Tie
Ferreira - Coordenadora do Departamento de Políticas Temáticas dos
Direitos da Pessoa com Deficiência, Ministério da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos. O Senhor Presidente fez considerações e, em seguida,
passou a palavra aos oradores para suas apresentações, na seguinte ordem:
Prof. Dr. Carlos Ferreira dos
Santos. O Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Dr. Zacharias
Calil. Dando continuidade, passou a palavra aos oradores para suas
apresentações: Dr. Thyago Cezar,
Dr. Carlos Nicolau Feitosa Lima Babadopulos, Sra. Lúcia Reis e Vânia Tie
Ferreira. A Senhora Presidente fez mais algumas considerações,
agradeceu a presença e a participação de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às
dezesseis horas e dezesseis minutos, o Senhor Presidente dos Trabalhos,
Deputado Francisco Jr,
encerrou a presente reunião, antes convocando para Reunião Deliberativa Extraordinária,
para quarta-feira, dia 8 de dezembro de 2021, às 9 horas, pelo
aplicativo zoom, para debater sobre “Itens da Pauta”. O
inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a
integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante
solicitação. E, para constar, eu Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |
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