Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia três de junho de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior em Reunião de Debates, na sala da Secretaria da CDUI (188-C do Anexo II da Câmara dos Deputados), sob a presidência da Deputada Maria do Carmo Lara, para discutir a participação dos membros desta CDUI nas conferências estaduais preparatórias da Conferência Nacional das Cidades, a ser realizada de 23 a 26 de outubro de 2003, nesta Capital Federal. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Ary Vanazzi, Maria do Carmo Lara, Reginaldo Lopes, Terezinha Fernandes, Walter Feldman, Ronivon Santiago, Pastor Frankembergen, Tatico e Rogério Silva, Titulares, e Eduardo Sciarra, Luiz Carreira, Roberto Pessoa, Gustavo Fruet, Marinha Raupp, Pedro Fernandes e Jandira Feghali, suplentes. Deixaram de registrar suas presenças os Deputados Devanir Ribeiro, Durval Orlato, Francisca Trindade, Zezéu Ribeiro, Cláudio Cajado, Barbosa Neto, Sebastião Madeira, João Tota, Joaquim Francisco, Ronaldo Vasconcellos, Paulo Gouvêa, Dr. Evilásio e Perpétua Almeida. A Deputada Maria do Carmo Lara, Presidente da CDUI, abriu os trabalhos e cumprimentou a todos os presentes, Deputados e assessores, dizendo dos objetivos da reunião e enfatizando que, após a publicação do Decreto de 22 de maio de 2003, convocatório da 1ª Conferência Nacional das Cidades (distribuído aos presentes), os prazos são exíguos para a convocação das Conferências Estaduais das Cidades pelos Executivos estaduais (data-limite em 15/06/2003) ou por 50% dos segmentos em nível municipal (data-limite em 30/06/2003). Por essa razão, solicitou sugestões dos presentes para ações de mobilização nos níveis estaduais e municipais, tendo sido apresentadas as seguintes: utilização dos meios de comunicação da Casa para a maior divulgação possível das conferências; constituição de uma comissão de membros da CDUI para uma visita aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal; gestões de cada membro desta Comissão junto ao Governador de seu Estado, bem como aos Secretários de Estado relacionados às questões urbanas; gestões junto aos Legislativos estaduais e municipais, com destaque para as Assembléias Legislativas e a Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana, constituída na semana passada em Belo Horizonte, bem como com as entidades participantes, para que estas pressionem os primeiros a convocar as conferências estaduais e municipais, caso isso seja necessário; orientação aos Deputados desta Comissão sobre o que já foi feito na preparação da Conferência Nacional e o trabalho que há pela frente, mediante envio de e-mail e menção do assunto na reunião ordinária prevista para amanhã, solicitando-se retorno de cada um até a próxima semana. A Presidente Maria do Carmo Lara ressaltou que esta é uma ótima oportunidade para chamar as pessoas para discutir a cidade, e que esta CDUI, por seu próprio histórico de organização das Conferências das Cidades anteriores, não poderia ficar à margem dessa discussão. O Secretário James Lewis Gorman Junior esclareceu que o Poder Executivo Federal já está fazendo sua parte também nos níveis executivos estaduais e municipais – assim, os membros desta CDUI deveriam centrar seus esforços no âmbito legislativo – e que o principal produto da Conferência Nacional será a constituição do Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano. Explicou, ainda, os critérios já estabelecidos para a escolha dos 2.500 delegados que participarão da Conferência Nacional, dos quais 250 oriundos do Poder Público Federal e, destes, 83 serão Parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Nada mais havendo a tratar, a Presidente Maria do Carmo Lara agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinco minutos. E, para constar, eu, James Lewis Gorman Júnior Secretário, lavrei o presente Relatório, que, depois de lido e aprovado, será assinado pela Presidente, Deputada Maria do Carmo Lara e distribuído para conhecimento aos demais membros da Comissão. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-