|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 41ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA
(Semipresencial)
REALIZADA EM
07 DE DEZEMBRO DE 2021
Às
quatorze horas e trinta e um minutos do dia sete de dezembro de dois mil e vinte
e um, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo
II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) senhores(as)
deputados(as) Rubens Bueno, Coronel Armando e Claudio Cajado - Vice-Presidentes; Arlindo Chinaglia,
David Miranda, General Girão, Hildo Rocha, Marcel van Hattem, Pastor Eurico,
Reinhold Stephanes Junior e Rodrigo Agostinho - Titulares; Camilo Capiberibe, Capitão
Fábio Abreu, Jorielson, Loester Trutis e Nicoletti - Suplentes. Compareceram também os
deputados Carlos Henrique Gaguim e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros.
Deixaram de comparecer os deputados Aécio Neves, Alexandre Leite, André
Ferreira, Antonio Brito, Arthur Oliveira Maia, Átila Lins, Augusto Coutinho,
Bruna Furlan, Celso Russomanno, Daniel Silveira, Eduardo da Fonte, Eros
Biondini, Henrique Fontana, Jefferson Campos, José Rocha, Luiz Nishimori, Luiz
Philippe de Orleans e Bragança, Márcio Marinho, Odair Cunha, Paulão, Paulo
Ramos, Pedro Lucas Fernandes, Perpétua Almeida, Roberto de Lucena, Rogério
Peninha Mendonça, Soraya Santos e Stefano Aguiar. ABERTURA: O
presidente em exercício, deputado Claudio Cajado, terceiro vice-presidente da
Comissão de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional, iniciou a
reunião dando as boas-vindas, em nome da Comissão, aos convidados, que pronta e gentilmente aceitaram o
convite para participar daquele importante debate. Cumprimentou, de forma
especial, todas as deputadas e deputados que participavam da reunião, seja
remotamente, seja presencialmente, bem como as assessorias parlamentares,
profissionais da imprensa e o público que acompanhava o debate. Em seguida,
informou que a audiência pública decorria da aprovação, em 1 de dezembro do ano
corrente, do Requerimento nº 80/2021 - CREDN, de sua
autoria, e teria como objetivo discutir a implementação da Política
Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa, bem como do Livro Branco
de Defesa.
Falou
que aquele seria
o terceiro encontro realizado no ano com a finalidade de debater o tema.
Explicou que o primeiro debate acontecera no dia 27 de outubro, com as presenças
do excelentíssimo ministro de Estado da Defesa, general Braga Netto, acompanhado
dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; e o segundo encontro
acontecera em 17 de novembro, contando com a valiosa contribuição de estudiosos
do tema, bem como com as ilustres participações do ex-ministro da Defesa Nelson
Jobim e do ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, Sérgio Etchegoyen. Informou que, para fechar o ciclo
de debates em torno daquela importante temática, o Colegiado realizaria aquela
reunião, com o intuito de ouvir representantes da indústria de defesa nacional,
segmento indispensável da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de
Defesa e do Livro Branco de Defesa, além de ser um polo indutor do
desenvolvimento econômico do País. Afirmou que, certamente, a realização daquela
audiência forneceria valiosos subsídios para que se pudesse formar o
convencimento a respeito da matéria e orientaria a elaboração do parecer sobre
os documentos básicos de Defesa, que seria apresentado por ele à Comissão Mista
de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI). Em seguida,
comunicou que participariam da
audiência pública os seguintes convidados, aos quais fez um especial
agradecimento pela presença: o vice-almirante (RM1-IM) Edesio Teixeira Lima
Junior – diretor-presidente da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron);
o general de divisão (R1) Aderico Visconte Pardi Mattioli –
diretor-presidente
da Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel); o senhor Eduardo Leonetti
Lopes –
diretor
de relações institucionais da Avibras Indústria Aeroespacial, que participaria
virtualmente; e o senhor Alexandre Bernardes de Miranda -
diretor
de relações institucionais da Iveco Defence Vehicles Latam. Esclareceu que foram
convidadas as empresas Taurus e Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC), que não
puderam participar, por terem previamente assumido o compromisso de participar
da 6ª Mostra BID Brasil naquela data; a Embraer, que declinou do convite, mas
apresentou suas contribuições por escrito, contribuindo, portanto, com o debate
e a Avionics Services Brasil, que não respondeu aos contatos da Secretaria da
Comissão. Disse que, caso equeles importantes
atores do setor da indústria de defesa quisessem contribuir com sugestões sobre
o assunto que seria debatido na reunião, poderiam enviá-las à Secretaria da
CREDN ou para o seu gabinete. Comprometeu-se a analisar todas as contribuições
que fossem apresentadas, quando da elaboração do parecer que apresentaria à CCAI
sobre os documentos básicos da defesa nacional – Livro Branco de Defesa,
Política Nacional de Defesa e Estratégia Nacional de Defesa. Ato
continuo, deu ciência dos procedimentos que seriam adotados no decorrer do
debate e informou que a reunião seria transmitida ao vivo pela internet, e
poderia ser acessada pela página da Comissão no portal da Câmara ou pelo
Youtube, no canal oficial da Casa. Na sequência, franqueou a palavra, respectivamente, ao vice-almirante
(RM1-IM) Edesio Teixeira Lima Junior; ao general de divisão (R1) Aderico
Visconte Pardi Mattioli; ao senhor Alexandre Bernardes de Miranda; e ao senhor
Eduardo Leonetti Lopes. Finda
as exposições, o presidente em exercício, deputado Claudio Cajado, como autor do
requerimento da audiência pública, fez algumas ponderações e, não havendo
parlamentares inscritos para o debate, retornou a palavra aos convidados que apresentaram suas considerações finais.
Em seguida, fez uso da palavra o deputado Coronel Armando. Antes de encerrar a
reunião, o presidente em exercício agradeceu, mais uma vez, a participação dos
convidados, que prestaram valiosas contribuições. ENCERRAMENTO:
Nada mais
havendo a tratar, o presidente em exercício, convocou reunião deliberativa
extraordinária para o dia seguinte, dia 8 de dezembro, às 9 horas, no plenário
5, para apreciar pauta já publicada e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e
dez minutos. E, para constar, eu, Sergio Sampaio Contreiras de Almeida, lavrei a
presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada digitalmente pelo
presidente em exercício, deputado Claudio Cajado, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
|
|