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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 07 DE DEZEMBRO DE 2021
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Às
quatorze horas e vinte e cinco minutos do dia treze de dezembro de dois
mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas
com Deficiência, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA das senhoras e dos
senhores Deputados Diego Garcia, Eduardo Barbosa, Lourival Gomes e Silvia
Cristina - Titulares; Carla Dickson, Dra. Soraya Manato, Fábio Trad, Julio
Cesar Ribeiro, Mara Rocha e Rubens Otoni - Suplentes. Compareceram também
os Deputados Angela Amin, Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz,
Leonardo Monteiro, Liziane Bayer e Paula Belmonte, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Felipe Rigoni,
Gilberto Nascimento, Léo Motta, Marcelo Aro, Maria Rosas, Otavio Leite,
Paulo Freire Costa, Pedro Augusto Bezerra, Rejane Dias, Tereza Nelma e
Tiago Dimas. ABERTURA: A
deputada Rejane Dias, Presidente da CPD, declarou aberta a reunião em
razão da aprovação do Requerimento
nº 77/2021-CPD,
de
sua autoria, para
discutir as "Políticas
públicas para tornar acessíveis as bibliotecas do País”.
A
Presidente saudou a todos e informou que a audiência seria virtual e que
estava sendo transmitida ao vivo pela sala virtual do portal e-democracia
e pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras.
Orientou os senhores deputados que poderiam se inscrever para participar
do debate através do aplicativo Infoleg ou através da ferramenta de
“levantar a mão” na plataforma de videoconferência Zoom. Em seguida
apresentou os convidados: Cláudio de Castro
Panoeiro, Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência,
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Marcos Luiz
Cavalcanti de Miranda, Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia e
professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO);
Cládice Nóbile Diniz, Membro do Conselho Estadual de Engenharia e
Agronomia e da Associação Engenheiros Sem Fronteiras e professora da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO); Dinorá Couto,
Fundadora da Biblioteca Dorina Nowill, Taguatinga (DF); Maria Helena de
Oliveira Lima, Diretora de Gestão da Secretaria Estadual para Inclusão da
Pessoa com Deficiência do Piauí (SEID/PI). Logo
após, a Presidente passou
a palavra aos palestrantes, que deram início às suas
apresentações.
A Presidente leu perguntas enviadas através do portal e-democracia e passou a palavra
aos convidados para que respondessem aos questionamentos. Em seguida, os
palestrantes fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a deputado Rejane Dias encerrou os trabalhos às dezesseis horas.
E
para
constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei
a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela deputada
Rejane Dias, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião.
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