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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 127ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Às dez horas e
doze minutos do dia sete de dezembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a
Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Dra. Soraya Manato - Vice-Presidente; Adriana Ventura, Alan Rick, Carla
Dickson, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chris Tonietto, Dr. Leonardo, Dr.
Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Flávio
Nogueira, Jorge Solla, Márcio Labre, Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Misael
Varella, Pedro Westphalen, Silvia Cristina e Vivi Reis - Titulares;
Alcides Rodrigues, Emidinho Madeira, Fábio Mitidieri, Felício Laterça,
Flávia Morais, Jaqueline Cassol, João Campos, Liziane Bayer, Luiz Lima,
Mariana Carvalho, Mauro Nazif, Milton Coelho, Padre João, Paula Belmonte,
Professora Dorinha Seabra Rezende e Ricardo Silva - Suplentes.
Compareceram também os Deputados Bia Kicis, Carla Zambelli, Carlos
Henrique Gaguim, Chiquinho Brazão e Hercílio Coelho Diniz, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Aline
Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Chico D'Angelo, Dr. Frederico,
Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dulce Miranda, Francisco Jr., Geovania de
Sá, Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Josivaldo Jp, Juscelino Filho,
Leandre, Luciano Ducci, Mário Heringer, Marreca Filho, Osmar Terra,
Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Professora Dayane Pimentel,
Rejane Dias, Ricardo Barros, Robério Monteiro, Roberto de Lucena e Tereza
Nelma. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Chris Tonietto, no exercício da
presidência dos trabalhos, declarou aberta a Reunião de Audiência Pública
Extraordinária, convocada nos termos do Requerimento nº 372/2021, de sua
autoria e dos Deputados Luiz Lima,
Diego Garcia, Dra. Soraya Manato, aprovados por esta Comissão,
para debater o “o Projeto de Lei
nº 1.158/2021, o qual “cria o Passaporte Sanitário de Covid-19 em
território nacional”. Ato contínuo, convidou para participação, por
vídeo conferência, os oradores Danilo de Souza Vasconcelos - Diretor de Programa da
Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 – do Ministério da
Saúde; Ana Karolina Marinho -
Assessora da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 – do
Ministério da Saúde; Caroline Elizabeth Brero Valero - Diretora de
Programa da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 – do
Ministério da Saúde; Márcio
Gualberto - Deputado Estadual do Rio de Janeiro; Francisco Eduardo Cardoso Alves -
Especialista em Infectologia pelo Instituto Emílio Ribas e
Diretor-Presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da
Previdência Social (ANMP); Ludmila
Lins Grillo - Juíza de Direito da Comarca de Unaí (MG); Henrique Lima - Procurador-Geral
do Ministério Público de Contas do Estado do Rio de Janeiro; e Roberto Zeballos - Clínico Geral,
Alergista e Imunologista - Mestre e Doutor em Imunologia pela UNIFESP. A
Senhora Presidente fez considerações e, em seguida, passou a palavra aos
oradores para suas apresentações, na seguinte ordem: Márcio Gualberto, Danilo de Souza Vasconcelos,
Ludmila Lins Grillo, Ana Karolina Marinho, Francisco Eduardo
Cardoso Alves, Roberto Zeballos e Henrique Lima. A Senhora Presidente
passou a palavra aos seguintes Senhores Deputados Carla Zambelli, Diego
Garcia e Bia Kicis. A Senhora Presidente fez os seus questionamentos e
abriu o debate lendo as perguntas do eDemocracia e, em seguida, passou a
palavra aos oradores para as suas considerações. A Senhora Presidente
registrou a presença dos Deputados Dr. Luiz Ovando e Carla Dickson. A
Senhora Presidente fez mais algumas considerações, agradeceu a presença e
a participação de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às
treze horas e vinte e cinco minutos, a Senhora Presidente dos Trabalhos,
Deputada Chris Tonietto,
encerrou a presente reunião, antes convocando para Reunião de Audiência Pública
Extraordinária, hoje, terça-feira, dia 7 de dezembro de 2021, às 14
horas, pelo aplicativo zoom, para debater “o Projeto de Lei n° 11.217,
de 2018, que dispõe sobre o Reconhecimento dos Pacientes que Apresentam
Fissura Palatina ou Labiopalatina não Reabilitados como Pessoas com
Deficiência; bem como os seus Apensados”. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o
arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação
mediante solicitação. E, para constar, eu Rubens Gomes Carneiro Filho,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |
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