CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 14/12/2021

SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA 5G NO BRASIL E PROPOR ESTRATÉGIAS NORMATIVAS COM VISTAS AO APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO RELACIONADA AOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES


LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Implantação do 5G: internet nas escolas e homologação de equipamentos"


    (Requerimentos nº 127 e 128, de 2021, da deputada Perpétua Almeida)

    MESA 1

    "Conectividade e internet para alunos de escolas públicas: panorama atual, perspectivas e desafios"

    ANA CAROLINE SANTOS CALAZANS VILASBOAS
    Diretora de Articulação e Apoio às Redes de Educação Básica do Ministério da Educação
    (Confirmada)

    OTTO SOLINO
    Coordenador-geral de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos e diretor substituto do Departamento de Investimento e Inovação da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações
    (Confirmado)

    JOSÉ BICALHO
    Diretor de Regulação e Autorregulação da Conexis Brasil Digital
    (Confirmado)

    FLÁVIA LEFÈVRE
    Advogada associada ao Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes)
    (Confirmada)

    MESA 2

    "Homologação de equipamentos: critérios, métodos e sua governança"

    MARCELO PAIVA FONTENELE
    Diretor do Departamento de Segurança da Informação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR)
    (Confirmado)

    GUSTAVO SANTANA
    Superintendente de Controle de Obrigações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), representando o presidente da entidade, Leonardo Euler de Morais
    (Confirmado)

    ISRAEL M. GURATTI
    Gerente do Departamento de Tecnologia e Política Industrial da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), representando o presidente executivo da entidade, Humberto Barbato
    (Confirmado)

    CARLOS NAZARETH MOTTA MARINS
    Diretor do Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel)
    (Confirmado)

    SEBASTIÃO SAHÃO JÚNIOR
    Presidente do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD)
    (Não comparecerá)