|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 48ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 2 DE DEZEMBRO DE 2021.
|
Às quatorze horas e seis minutos do dia dois de dezembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados. Registraram a presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Alê Silva - Vice-Presidente; André Janones, Celina Leão, Eduardo Bismarck e Marlon Santos - Titulares; Chiquinho Brazão e Marco Bertaiolli - Suplentes. Compareceu também a Deputada Liziane Bayer, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Florence, Alexis Fonteyne, Capitão Alberto Neto, Celso Sabino, Eduardo Cury, Enio Verri, Fábio Mitidieri, Fausto Pinato, Felipe Rigoni, Fernando Monteiro, Gilberto Abramo, Giovani Feltes, Heitor Freire, Júlio Cesar, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Mário Negromonte Jr., Newton Cardoso Jr, Osires Damaso, Sanderson, Sidney Leite, Tia Eron, Tiago Dimas, Vicentinho Júnior, Vinicius Gurgel e Walter Alves. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente, Deputada Celina Leão, declarou abertos os trabalhos e informou que a reunião de audiência pública é resultado da aprovação do requerimento nº 57/2021, de sua autoria. Em seguida agradeceu a presença de todos e comunicou os procedimentos regimentais, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição. A Presidente anunciou os palestrantes que aceitaram o convite para comparecer à audiência pública virtual, a saber: Felipe Derzi, Chefe Adjunto do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil – Bacen; Nilton de Lima, Conselheiro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU; José Gilberto Campos, Secretário da Secretaria de Relações Institucionais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do DF – Crea/DF; Nelson Al Assal, Diretor de Normalização da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT; Annibal Lacerda, Conselheiro do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – Confea; Karine Bastos, Presidente da Associação Brasileira de Avaliação e Perícia – ABAP; Daniel Gersten, Subsecretário de Política Microeconômica e Financiamento da Infraestrutura Substituto do Ministério da Economia; e Luciano Ventura, Representante IBAPE/PR vice-presidente de Relações Institucionais. A seguir, a Presidente fez considerações iniciais acerca do tema a ser debatido e passou a palavra, sucessivamente aos expositores. Após as exposições a Presidente formulou algumas perguntas aos expositores e concedeu novamente a palavra a eles, para que respondessem as perguntas formuladas e apresentassem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou reunião de audiência pública para o dia 8 de dezembro, às 9, destinada a discutir o desempenho das principais instituições bancárias do país, e encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e quatro minutos. E, para constar, eu, Nivaldo Adão Ferreira Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Júlio Cesar, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |