CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GTMINERA) DESTINADO A DEBATER E ELABORAR PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA A FIM DE ALTERAR O DECRETO-LEI N. 227/67 (CÓDIGO DE MINERAÇÃO)
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 08/12/2021

LOCAL: A Definir
HORÁRIO: 11h

TEMA: "Código de Mineração - Decreto-Lei nº 227/67"


    I - Discussão e Votação do Relatório da Relatora Geral, Dep. Greyce Elias.

A -

Relatórios:


1 -

RELATÓRIO Nº 2/2021 - da Sra. Greyce Elias - que "Relatório da Relatora Geral - Dep. Greyce Elias - Grupo de Trabalho - Código de Mineração"
RELATORA: Dep. GREYCE ELIAS
Vista conjunta aos Deputados Airton Faleiro, Da Vitoria, Joaquim Passarinho e Ricardo Izar, em 01/12/2021.