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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 65ª REUNIÃO
ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA
COM A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
REALIZADA EM 6 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Às dez horas e onze minutos do dia seis de dezembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos senhores e das senhoras deputadas Rejane Dias – Presidente; Alexandre Padilha - Vice-Presidente; Eduardo Barbosa, Lourival Gomes e Paulo Freire Costa - Titulares; Carla Dickson, Dra. Soraya Manato, Erika Kokay e Fábio Trad - Suplentes. Compareceram também os Deputados General Peternelli, Patrus Ananias e Vilson da Fetaemg, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Diego Garcia, Felipe Rigoni, Gilberto Nascimento, Léo Motta, Marcelo Aro, Maria Rosas, Otavio Leite, Pedro Augusto Bezerra, Silvia Cristina, Tereza Nelma e Tiago Dimas. ABERTURA: A deputada Erika Kokay, no exercício da presidência, declarou aberta a reunião em razão da aprovação dos Requerimentos nºs 83 e 96/2021-CPD, de sua autoria e do Deputado Waldenor Pereira, e 89/2021-CLP, de autoria dos Deputados Paulo Teixeira e Waldenor Pereira, para discutir a "mobilidade das pessoas com deficiência visual”. A Presidente em exercício saudou a todos e informou que a audiência seria virtual e que estava sendo transmitida ao vivo pela sala virtual do portal e-democracia e pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras. Orientou os senhores deputados que poderiam se inscrever para participar do debate através do aplicativo Infoleg ou através da ferramenta de “levantar a mão” na plataforma de videoconferência Zoom. Em seguida apresentou os convidados: Emmanuelle Garrido Alkmin, Advogada e especialista Inclusão de Pessoas com Deficiências; Ednilson Sacramento, Consultor em Acessibilidade e em Audiodescrição, Mentor em acessibilidade em museus, diversidade e inclusão, membro da Rede Brasil de Turismo Acessível; do coletivo Quilombo PCD; e da Rede PCD/BA; Alana Santos, Presidente da Associação Conquistense de Integração do Deficiente (Acide), pedagoga e especialista em educação inclusiva; Laís Andrade Barbosa de Araujo, Coordenadora-Geral de Apoio a Gestão Regional e Urbano, representando o Ministério do Desenvolvimento Regional; Roberto Leite, da Visibilidade Cegos Brasil, representando a Rede IN; Flávio Henrique, ex-Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Assistente Social e representante do Coletivo Nacional de Pessoas com Deficiência da CUT, representando a sociedade civil; e Thiago Vinicius Pereira Rodrigues Arruda, funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF). Antes de passar a palavra aos palestrantes, a Presidente passou a palavra ao Deputado Paulo Teixeira, autor do requerimento pela Comissão de Legislação Participativa. Logo após, a Presidente passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Em seguida, os palestrantes fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a deputada Erika Kokay encerrou os trabalhos às doze horas e dezesseis minutos. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela deputada Rejane Dias, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião . |