CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 13/12/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Atendimento de alimentação escolar aos alunos da educação básica"


    Req 158/21 e Req 169/21, do Deputado José Ricardo (PT-AM)

    Projeto de Lei - PL 8816/2017, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica para incrementar o valor per capita destinado a escolas situadas em municípios em situação de extrema pobreza.

    Convidados:

    SENADOR ROBERTO ROCHA - presença confirmada
    Autor do PL 8816/2017

    EDENILZA COSTA DE SOUZA CARVALHO? – presença confirmada
    Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, representando o Ministério da Educação – MEC

    FRANCINETE CARVALHO – presença confirmada
    Prefeita de Abaetetuba/PA, representando a Frente Nacional de Prefeitos - FNP

    VILMAR LUGÃO DE BRITTO – presença confirmada
    Dirigente Municipal de Educação de Jerônimo Monteiro/ ES, representando a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime

    JOÃO PAULO MARRA DANTAS – presença confirmada
    Representante da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação - Fineduca

    ROZANA BARROSO – presença confirmada
    Presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas - Ubes

    GIRLENE LÁZARO – presença confirmada
    Secretária Executiva da Confederação Nacional Dos Trabalhadores Em Educação – CNTE

    JEAN PIERRE TERTULINO CÂMARA – presença confirmada
    Coordenador do Colegiado Nacional de Presidentes de Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional - CPCE

    MARIANA SANTARELLI – presença confirmada
    Coordenadora de Projetos do Observatório da Alimentação Escolar - ÓAÊ e representante do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional - FBSSAN

    EDJANE RODRIGUES – presença confirmada
    Secretaria de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - Contag

    ÉLIDO BONOMO – presença confirmada
    Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas - CFN