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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 47ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Às quatorze horas e vinte minutos do dia três de dezembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Érika Kokay, para realização de audiência pública. A lista de presença registrou o comparecimento dos senhores Deputados e das senhoras Deputadas: Lauriete - Vice-Presidente; Major Fabiana - Titular; Erika Kokay - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Gurgel, Carmen Zanotto, Celina Leão, Chris Tonietto, Diego Garcia, Dulce Miranda, Elcione Barbalho, Emanuel Pinheiro Neto, Margarete Coelho, Norma Ayub, Professora Rosa Neide, Rejane Dias, Rosana Valle, Sâmia Bomfim e Tabata Amaral. Justificaram a ausência as senhoras Deputadas Dulce Miranda e Elcione Barbalho. ABERTURA: Inicialmente, a Deputada Érika Kokay declarou abertos os trabalhos da audiência pública para debater o “Veto do Poder Executivo à distribuição gratuita de absorventes”, objeto da aprovação do Requerimento nº 64/2021-CMulher, de sua autoria. Logo após, a Presidente agradeceu a presença das senhoras expositoras, parlamentares e de todo público presente. Ato contínuo, passou à apresentação das senhoras convidadas: Senadora Zenaide Maia, relatora do PL 4968/2019; Andressa Andrieli do Carmo, Representante do Coletivo Igualdade Menstrual; Gabriela Mora, Representante da UNICEF Brazil; Helena Branco Gouveia, Representante do Movimento Girl UP, Andreza Silva Xavier, representando a Deputada Distrital Arlete Sampaio, autora da Lei 6779, de 2021. Comunicou ainda que a senhora convidada Aline Pereira da Costa, Representante da Coalizão Negra por Direitos não iria participar do evento por motivo de saúde. A seguir, a Presidente dos trabalhos fez suas considerações sobre o tema e explicou que a reunião interativa estava sendo gravada e transmitida ao vivo na página da Comissão, no App Infoleg celular, no e-democracia e no canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Dando sequência aos trabalhos, iniciou a fase de exposições, concedendo a palavra sucessivamente às senhoras convidadas: Andressa Andrieli do Carmo, Gabriela Mora, Helena Branco Gouveia e Andreza Silva Xavier. A Presidente dos trabalhos informou que infelizmente a Senadora Zenaide Maia não iria conseguir participar do evento. Encerradas as exposições, a Presidente passou a fase de debates concedendo a palavra as senhoras Hellen Frida, da Rede de Solidariedade do DF; Yasmin Ariadiny, da Girl Up Malala e Maura Lúcia, da Rede Brasil Mulher. Na sequência a Presidente fez suas considerações acerca do tema. Logo após, passou à fase de considerações finais, concedendo a palavra às senhoras convidadas. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, a Presidente da reunião agradeceu a presença das senhoras convidadas, dos parlamentares e demais público presente. Na sequência, a Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta minutos. E, para constar, eu, Valéria Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente da Comissão, _________________________, Deputada Elcione Barbalho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |