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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 98ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 6 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Às
nove horas e nove minutos do dia seis de dezembro de dois mil e vinte e
um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) General
Peternelli - Vice-Presidente; Bia Cavassa, Idilvan Alencar, Junio Amaral,
Luiz Lima, Luizão Goulart, Mariana Carvalho, Natália Bonavides, Professor
Israel Batista, Professora Rosa Neide, Rafael Motta, Tabata Amaral, Tiago
Mitraud e Zeca Dirceu - Titulares; Angela Amin, Chris Tonietto, Eduardo
Barbosa, Leônidas Cristino, Patrus Ananias e Professor Joziel - Suplentes.
Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Alice Portugal, Átila
Lins, Átila Lira, Bacelar, Daniel Silveira, Daniela do Waguinho, Danilo
Cabral, Dr. Jaziel, Gastão Vieira, Glauber Braga, Lídice da Mata, Liziane
Bayer, Luisa Canziani, Maria Rosas, Moses Rodrigues, Neucimar Fraga,
Nilson Pinto, Paula Belmonte, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial
Katia Sastre, Professor Alcides, Professora Dorinha Seabra Rezende,
Professora Marcivania, Raul Henry, Reginaldo Lopes e Sóstenes Cavalcante.
ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada
Chris Tonietto, que presidiu a reunião, declarou abertos
os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública Virtual, atendendo
ao Requerimento nº 112/2021, de sua autoria, subscrito pelo
Deputado Tiago Mitraud, aprovado em 16/06/2021, para discutir “A liberdade
educacional e as diversas formas de aprendizagem”. A Presidente convidou
para compor a Mesa os convidados: ANDREIA MEDRADO SERRANO, Professora
em Letras e membro do Movimento Brasil pela Educação; JOÃO
MALHEIRO, Diretor Pedagógico do Colégio Porto Real; FAUSTO ZAMBONI, Doutor em
Letras pela Universidade Estadual Paulista - Unesp, professor de Língua
e Literatura Italiana na Universidade Estadual do Oeste do Paraná -
UNIOESTE-PR; TALES ALCÂNTARA DE MELO, Advogado e Presidente do Instituto
Família e Vida de Jundiaí; e GABRIEL LEITE MENDES, Presidente do EdChoice
Brasil. Formada a Mesa, a Presidente discorreu sobre os objetivos da
reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução dos trabalhos
e passou a palavra aos participantes. Encerradas as exposições, a
Presidente usou a palavra para considerações acerca do tema e, não havendo
deputados inscritos, passou novamente a palavra aos convidados para
considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a
Presidente convidou a todos para Reunião Extraordinária Deliberativa, a
ser realizada no dia 07/12/2021, às 9h, para apreciação dos itens da
pauta, e encerrou os trabalhos às dez horas e quarenta e um minutos. E,
para constar, eu, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter
sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Dorinha
Seabra Rezende, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião. |