TEMA: "Discussão e votação de propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 78/2021 - do Sr. Carlos Gomes - que "requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255, a realização de reunião de audiência pública com o tema pesca de arrasto, com a participação dos seguintes convidados: Representante do Governo do Estado do Rio Grande do Sul; Representante da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;  Representante da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul;  Representante do Conselho Gaúcho de Aquicultura e Pesca Sustentáveis – CONGAPES; Representante do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul – CEPSUL/ICMBio; Dr. Luís Gustavo Cardoso, professor do Instituto de Oceanografia da Universidade Federal do Rio Grande (FURG); e Representantes das Colônias de Pescadores das cidades de Rio Grande, São José do Norte, Pelotas, Tavares e Jaguarão".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 2.419/2021 - do Sr. Luciano Ducci - (PLC 40/2017) - que "institui a "Semana Nacional do Uso Consciente da Água"".
RELATOR: Deputado CÉLIO STUDART.
PARECER: a proferir.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.010/2013 - do Senado Federal - Kátia Abreu - (PLS 73/2007) - que "dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Revoga a Lei nº 6.446, de 1977.
RELATOR: Deputado RICARDO IZAR.
PARECER: pela rejeição deste.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 19/10/2021 e 30/11/2021.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 26/10/2021.
Lido o Parecer pelo Relator. Vista conjunta aos Deputados Evair Vieira de Melo e Paulo Bengtson, em 23/11/2021.
Apresentou voto em separado o Deputado Jose Mario Schreiner, em 15/10/2021.

PROJETO DE LEI Nº 5.456/2020 - do Sr. Valmir Assunção e outros - que "altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para definir regime excepcional para a incidência do Imposto Territorial Rural sobre o imóvel rural objeto de desmatamento ou queimada ilegal, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOSE MARIO SCHREINER.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 30/11/2021.
Lido o Parecer pelo Relator. Discutiu a Matéria o Dep. Nilto Tatto (PT-SP). Encerrada a Discussão. Vista ao Deputado Nilto Tatto, em 23/11/2021.

PROJETO DE LEI Nº 3.941/2015 - do Sr. Leônidas Cristino - que "institui o Fundo de Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 30/11/2021. Discutiram a Matéria: Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE) e Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS). Suspensa a discussão. Vista ao Deputado Frei Anastacio Ribeiro, em 23/10/2019.
Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE) e Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), Suspensa a discussão, em 06/11/2019.

PROJETO DE LEI Nº 3.133/2020 - do Sr. Vinicius Poit - que "proíbe a cobrança de taxa para licença de porte e uso de motosserra".
RELATOR: Deputado EVAIR VIEIRA DE MELO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 30/11/2021.
Lido o Parecer pelo Relator. Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO) e Dep. Neri Geller (PP-MT). Suspensa a discussão. Vista ao Deputado Nilto Tatto, em 23/11/2021.

PROJETO DE LEI Nº 2.815/2021 - do Sr. Julio Lopes - que "altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para dispor acerca do licenciamento ambiental simplificado para a implantação ou ampliação de gasodutos de transporte de gás natural nas faixas de domínio e de servidão de dutos de transporte de petróleo ou derivados, linhas de transmissão e de distribuição, rodovias, ferrovias e minerodutos".
RELATOR: Deputado EVAIR VIEIRA DE MELO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 30/11/2021.
Lido o Parecer pelo Relator. Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES). Suspensa a discussão. Vista ao Deputado Rodrigo Agostinho, em 23/11/2021.

PROJETO DE LEI Nº 9.746/2018 - dos Srs. Julio Lopes e Paulo Abi-Ackel - que "dispõe sobre a padronização e certificação de procedimentos de licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental".
RELATOR: Deputado NELSON BARBUDO.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 30/11/2021.
Lido o Parecer do Relator, Deputado Nelson Barbudo, pelo Deputado José Mário Schreiner. Vista conjunta aos Deputados Evair Vieira de Melo e Rodrigo Agostinho, em 23/11/2021.

PROJETO DE LEI Nº 10.273/2018 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA". (Apensados: PL 4823/2019 e PL 6096/2019)
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 4823/2019, e do PL 6096/2019, apensados.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 23/11/2021. Apresentou voto em separado o Deputado Nelson Barbudo, em 16/11/2021.

PROJETO DE LEI Nº 10.521/2018 - do Sr. Paulo Teixeira - que "institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar".
RELATOR: Deputado ZÉ VITOR.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CDU.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 23/11/2021.

PROJETO DE LEI Nº 364/2019 - do Sr. Alceu Moreira - que "dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela rejeição.
 Apresentou voto em separado o Deputado Nelson Barbudo, em 06/12/2021.

PROJETO DE LEI Nº 618/2019 - do Sr. Luiz Nishimori - que "altera a Lei n°11.959 de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, para disciplinar a pesca esportiva". (Apensados: PL 2912/2019 e PL 2877/2019)
RELATOR: Deputado AIRTON FALEIRO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2877/2019, e do PL 2912/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CAPADR.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 26/10/2021.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 23/11/2021.
Apresentou voto em separado o Deputado Paulo Bengtson, em 25/10/2021.

PROJETO DE LEI Nº 1.653/2020 - do Sr. Miguel Haddad - que "dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos para a proteção do meio ambiente".
RELATOR: Deputado ZÉ VITOR.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 23/11/2021.

PROJETO DE LEI Nº 2.312/2021 - do Sr. Otto Alencar Filho - que "altera o artigo 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo de Meio Ambiente e dá outras providências".
RELATOR: Deputado EDILÁZIO JÚNIOR.
PARECER: pela aprovação.