CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 16/12/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 14h30min

TEMA: "Alterações no Marco Civil da Internet (PL 1354/21)"


    (Requerimentos nº 125, de 2021, dos deputados Aliel Machado e Gervásio Maia; e nº 130, de 2021, do deputado Paulo Ganime, subscrito pelos deputados Angela Amin, Vinicius Poit e Vitor Lippi)

    PALESTRANTES:

    MARINA HADDAD TOVOLLI
    Chefe adjunta do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
    (Confirmada)

    FABRÍCIO BERTINI PASQUOT POLIDO
    Especialista em direitos autorais e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
    (Confirmado)

    MARCELO RECH
    Presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ)
    (Confirmado)

    JOÃO CAMILO
    Coordenador de Relações Governamentais e Comunicação da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), representando o presidente da entidade, Márcio Novaes
    (Confirmado)

    MONICA STEFFEN GUISE
    Gerente de Políticas Públicas da Meta (antigo Facebook) no Brasil
    (Confirmada)

    MARCELO LACERDA
    Diretor de Relações Governamentais do Google no Brasil, representando a gerente de Políticas Públicas e Relações Governamentais da empresa no País, Juliana Nolasco
    (Confirmado)

    MARINA PITA
    Integrante da Coordenação Executiva do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes)
    (Confirmada)

    LAILLA MALAQUIAS
    Coordenadora de Políticas Públicas do Twitter no Brasil
    (Confirmada)

    MARCELO BECHARA
    Conselheiro da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), representando o presidente da entidade, Flávio Lara Resende
    (Confirmado)

    ANDRÉ MARSIGLIA
    Coordenador da Comissão Jurídica da Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner), representando o presidente da entidade, Rafael Menin Soriano
    (Confirmado)

    LAURA MORAES
    Coordenadora sênior de Campanhas de Advocacy na Avaaz Brasil
    (Confirmada)

    BETH COSTA
    Secretária geral da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)
    (Confirmada)

    ANA PAULA BIALER
    Líder do Grupo de Trabalho de Regulação e Internet da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais (Brasscom)
    (Confirmada)

    JOSÉ ANTONIO LIMA
    Editor-assistente do Projeto Comprova
    (Confirmado)

    RAÚL ECHEBERRÍA
    Diretor Executivo da Associação Latino-americana de Internet (Alai)
    (Confirmado)

    CRISTIANE CAMARGO
    CEO do Interactive Advertising Bureau (IAB Brasil)
    (Confirmada)

    IGOR LUNA
    Coordenador do Comitê Jurídico da Câmara Brasileira da Economia Digital (camara-e.net)
    (Confirmado)

    MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO
    Coordenador de pesquisa do Instituto Liberdade Digital
    (Confirmado)