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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 70ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 2 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Às
nove
horas e trinta e dois minutos do dia dois de dezembro de dois mil e vinte
e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no
Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Dr. Frederico - Presidente; Ossesio Silva e
Denis Bezerra - Vice-Presidentes; Alexandre Padilha, Carmen Zanotto,
Delegado Antônio Furtado, Dimas Fabiano, Fábio Trad, Felício Laterça,
Geovania de Sá, Luiz Antônio Corrêa, Merlong Solano, Norma Ayub e Ricardo
Silva - Titulares; Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa,
Josivaldo Jp, Miguel Lombardi, Paula Belmonte, Paulo Freire Costa, Ted
Conti, Tereza Nelma e Vilson da Fetaemg - Suplentes. Compareceram também
os Deputados Delegado Pablo, Evair Vieira de Melo, Lincoln Portela,
Liziane Bayer e Misael Varella, como não-membros. Deixaram de comparecer
os Deputados Carla Dickson, Flávia Morais, Fred Costa, Igor Timo e
Leandre. Abertura: O
Presidente da Reunião de Audiência Pública, Deputado Eduardo Barbosa,
declarou aberta a Reunião destinada a debater o Programa de Atendimento
Especializado ao Idoso - PL nº 66/20", em atendimento ao Requerimento n.
82/2021, de autoria do próprio Presidente. Após algumas considerações
acerca do tema, o Presidente apresentou as regras do debate interativo, e
concedeu a palavra aos primeiros expositores: Iara Eliza Pacifico Quirino, da
Coordenação de Saúde da Pessoa Idosa do Ministério da Saúde; Edgar Nunes De Moraes, Consultor
Técnico Do Conselho Nacional De Secretários De Saúde (Conass); Cristiane
Martins Pantaleão,
da Secretaria Municipal de Saúde de Ivaiporã/Paraná e Vice-Presidente Do
Conselho Nacional De Secretarias Municipais De Saúde (Conasems); Mauro Moreira, Presidente do
Conselho Nacional dos Direitos Da Pessoa Idosa; Vicente Faleiros, Representante
da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG); Claudia Fló, Especialista em
Gerontologia e ex-Presidente do Departamento de Gerontologia da SBGG; Tereza Gutierrez, Consultora
Jurídica Da Associação Nacional De Hospitais Privados – ANAHP. Findas as
explanações, o Deputado Eduardo Barbosa fez algumas considerações sobre as
falas e formulou algumas questões que foram debatidas pelos palestrantes.
A seguir, o parlamentar selecionou algumas perguntas e comentários
encaminhados pelo Portal E-Democracia, os quais foram lidas e respondidas
pelos convidados. Em seguida, devolveu a palavra aos palestrantes para as
considerações finais e resposta às perguntas. Por fim, o Deputado agradeceu a
presença dos convidados e de todos que acompanharam os debates. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Deputado Eduardo Barbosa encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e
oito minutos. E, para constar eu, Rafaela Feitoza, Secretária-Executiva,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Dr. Frederico, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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