CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 06/12/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Reconhecimento fotográfico para fins de persecução penal"


    Requerimento n. 93/2021

    Autores: Deputadas Talíria Petrone (PSOL/RJ), Luiza Erundina (PSOL/SP), Benedita da Silva (PT/RJ), Maria do Rosário (PT/RS) e Deputado Waldenor Pereira (PT/BA)

    Convidados:

    1. Lilian Stein, Universidade Federal de Santa Catarina;

    2. Gleidson Renato Martins Dias Mestrando em Direito pela UNISINOS;

    3. Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi, Juiz – Auxiliar da Presidência e Coordenador do DMF;

    4. Salomão Rodrigues da Silva Neto, Presidente do Grupo de Trabalho pela Igualdade Racial da Defensoria Pública de Goiás;

    5. Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira, Coordenadora da Comissão de Política Criminal da ANADEP;

    6. Saulo Mattos, Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia;

    7. Leonardo Marcondes Machado, Academia da Polícia Civil de Santa Catarina ACADEPOL-SC;

    8. Nadine Borges, Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ;

    9. Representante da Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJ Racial);

    10. Representante da Rede de Comunidades;

    11. Gustavo Nobre, vítima;

    12. Ângelo Gustavo, vítima;

    13. Raoni Barbosa, vítima;

    14. João Luiz, vítima;

    15. Rafael Rogério (MC Tio Phill), vítima;

    16. Luiz Carlos Justino, vítima;

    17. Representante do Movimento Negro Unificado (MNU);