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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
PLENÁRIO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 151ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 2 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Ata da 151ª (centésima quinquagésima primeira) Sessão da Câmara dos Deputados, Deliberativa Extraordinária (virtual), matutina, da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura, em 2 de dezembro de 2021. Às 09h04, presentes 181 Sras. e Srs. Deputados, o Sr. Vicentinho, no exercício da Presidência, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão e deu por dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Usaram a palavra, no período das Breves Comunicações, os Srs. Frei Anastacio Ribeiro, Reginaldo Lopes, Adriana Ventura, Marcelo Moraes, João Daniel, Vicentinho, Fernando Rodolfo, José Ricardo, Pedro Uczai, Helder Salomão, Erika Kokay, General Girão, Otavio Leite, Paulo Ramos, Alice Portugal, Gonzaga Patriota, Ivan Valente, Alê Silva, Bibo Nunes, Geovania de Sá, Paulão, Luisa Canziani, Joenia Wapichana, Pompeo de Mattos, Capitão Alberto Neto e Luiz Lima. Assumiram a Presidência, no período das Breves Comunicações, os Srs. Frei Anastácio Ribeiro, Luisa Canziani, e Geovania de Sá, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno; e Eduardo Bismarck, 1º Suplente de Secretário. Fez Comunicação de Liderança a Sra. Jandira Feghali, Vice-Líder da Minoria. Usaram da palavra pela ordem as Sras. Erika Kokay e Geovania de Sá. Às 11h15, presentes 295 Sras. e Srs. Deputados, passou-se à Ordem do Dia. O Sr. Presidente anunciou a votação do Requerimento nº 2.441, de 2021, dos Srs. Líderes, que Requer urgência para votação do Projeto de Lei n. 3.322, de 2021. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido requerimento. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.385, de 2019. O Sr. Hugo Leal, relator designado em Plenário, ofereceu parecer à matéria pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Passou-se à discussão. Discutiram a matéria o Sr. João Daniel e a Sra. Erika Kokay. Foi encerrada a discussão. O projeto foi emendado. O Sr. Hugo Leal, relator designado em Plenário, ofereceu parecer à Emenda de Plenário nº 1 pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Passou-se à votação. O Sr. Presidente anunciou a votação do substitutivo oferecido pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido substitutivo. Foi aprovada a Redação Final da matéria. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais nº 414, de 2016. Passou-se à discussão. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. O Sr. Presidente anunciou a votação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais nº 414, de 2016. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido Projeto de Decreto Legislativo. Foi aprovada a Redação Final da matéria. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais nº 488, de 2016. Passou-se à discussão. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. O Sr. Presidente anunciou a votação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais nº 488, de 2016. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido Projeto de Decreto Legislativo. Foi aprovada a Redação Final da matéria. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais nº 625, de 2017. Passou-se à discussão. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. O Sr. Presidente anunciou a votação do substitutivo oferecido pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido Projeto de Decreto Legislativo. Foi aprovada a Redação Final da matéria. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais nº 875, de 2017. Passou-se à discussão. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. O Sr. Presidente anunciou a votação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais nº 875, de 2017. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido Projeto de Decreto Legislativo. Foi aprovada a Redação Final da matéria. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais nº 879, de 2017. Passou-se à discussão. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. O Sr. Presidente anunciou a votação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais nº 879, de 2017. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido Projeto de Decreto Legislativo. Foi aprovada a Redação Final da matéria. Fizeram Comunicações de Liderança os Srs. Fábio Henrique, Vice-Líder do PDT; e Reginaldo Lopes, pelo PT. Às 12h46, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, antes informando que a Presidência convocará, oportunamente, Sessão Deliberativa Extraordinária, com data, horário e Ordem do Dia a serem divulgados ao Plenário, nos termos regimentais. Lembrou que haverá reunião de líderes quinta-feira, 2 de dezembro, às 15 horas, na sala de reunião do Colégio de Líderes, para definição da pauta de deliberações do Plenário da próxima semana. Lembrou, também, que haverá Sessão Não Deliberativa Solene sexta-feira, 3 de dezembro, às 10 horas, em homenagem ao Dia Mundial de Luta contra a Aids. |