Matéria sobre Mesa:

REQUERIMENTO Nº 1.918/2019 - do Sr. Major Vitor Hugo - (PL 1595/2019) - que "requer apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.595, de 2019, que dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2.001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências".

REQUERIMENTO Nº 2.441/2021 - do Sr. Danilo Cabral e outros - (PL 3322/2021) - que "requer urgência para votação do Projeto de Lei n. 3.322, de 2021, que inscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".

REQUERIMENTO Nº 2.463/2021 - da Sra. Marina Santos e outros - (PL 4875/2020) - que "requer a urgência para apreciação do PL 4875/2020, que "Acrescenta o parágrafo único ao inciso III do art. 23 da lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências"".

Turno único:

PROJETO DE LEI Nº 5.991/2019 - do Sr. André Amaral - que "institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos, dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 4.157/2019 - do Sr. Laercio Oliveira - (PLC 96/2018) - que "anula débitos tributários oriundos de multas que especifica".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 3.401/2008 - do Sr. Bruno Araújo - (PLC 69/2014) - que "disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 5.385/2019 - do Sr. Paulo Ganime - que "altera o art. 311 do Decreto-lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre adulteração de sinal identificador de veículo". (Apensado: PL 4994/2020)
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 4.513/2020 - da Sra. Angela Amin - que "institui a Política Nacional de Educação Digital e insere dispositivos no art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional".
RELATOR: Deputado PROFESSOR ISRAEL BATISTA.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 3.418/2021 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "dispõe sobre a atualização da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020".
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 2.148/2015 - do Sr. Jaime Martins - que "estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono". (Apensados: PL 5710/2019, PL 290/2020 (Apensado: PL 528/2021) e PL 10073/2018)
RELATORA: Deputada CARLA ZAMBELLI.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 2.405/2021 - do Sr. Gustavo Fruet - que "altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para dispor sobre a aplicação prioritária de recursos em projetos de energia limpa e renovável. "
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 2.766/2021 - do Sr. Marco Bertaiolli - que "altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 1.417/2021 - do Senado Federal - Luiz Carlos Heinze - que "dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro emergencial pela União às santas casas e aos hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2021, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da covid-19. " (Apensado: PL 762/2020 (Apensados: PL 764/2020 (Apensado: PL 3197/2021), PL 1630/2020, PL 2894/2020 e PL 3475/2020))
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 239/2007 - do Senado Federal - Aelton Freitas - (PLS 403/2003) - que "altera os §§ 3º e 4º do art. 155 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o furto de energia e sinais".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA:

RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2021 - do Senado Federal - Cid Gomes - que "altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 3.754/2021 - do Senado Federal - José Serra - (PLS 261/2018) - que "estabelece a Lei das Ferrovias".
RELATOR: Deputado ZÉ VITOR.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 5.875/2019 - da Sra. Carmen Zanotto - que "altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial) para dispor sobre o conceito de racismo estrutural e sobre o combate desta modalidade de discriminação racial nas organizações públicas e privadas". (Apensados: PL 5885/2019 e PL 6066/2019)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 3.846/2021 - do Sr. André Fufuca - que "altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos".
RELATOR: Deputado ISNALDO BULHÕES JR..
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 712/2019 - do Senado Federal - Esperidião Amin - que "altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para instituir subvenção econômica às concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica de pequeno porte".
RELATORA: Deputada GEOVANIA DE SÁ.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 1.953/2021 - do Senado Federal - Carlos Viana - que "altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para definir percentual de arrecadação da loteria de prognósticos numéricos a ser destinado ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 333/2020 - do Sr. Afonso Florence - que "susta a Portaria nº 377, de 2020, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, que estabelece prazos para a definição de rotinas e contas contábeis, bem como classificações orçamentárias para operacionalização do item 04.01.02.01 (3) da 10ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), aprovado pela Portaria STN nº 286, de 7 de maio de 2019, e alterações posteriores".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 414/2016 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 467/2015) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e os Estados de Guernsey para o Intercâmbio de Informações Relativas a Matérias Tributárias, celebrado em Londres, em 6 de fevereiro de 2013".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 488/2016 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 171/2016) - que "aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Governo do Arquipélago das Bermudas para o Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos, assinado em Londres, em 29 de outubro de 2012".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 625/2017 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 476/2016) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Kiev, em 16 de setembro de 2010".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 875/2017 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 405/2017) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Cooperação Técnico-Militar, assinado em Brasília, em 25 de outubro de 2011".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 879/2017 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 487/2015) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Iêmen, celebrado em Brasília, em 6 de agosto de 2014".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.