> Pauta - CEXOMS - 30/11/2021 15:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, SE ALINHANDO COM AS DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE – OMS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2021.

Às quinze horas e dezessete minutos do dia trinta de novembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se extraordinariamente a Comissão Externa destinada a acompanhar e debater políticas públicas voltadas ao envelhecimento saudável, se alinhando com as diretrizes da Organização Mundial de Saúde – OMS, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Leandre - Coordenadora; Angela Amin - Relator; Alexandre Padilha, Denis Bezerra, Evair Vieira de Melo, Flávia Morais e Ossesio Silva - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Danrlei de Deus Hinterholz, Fábio Ramalho, Pedro Cunha Lima, Soraya Santos e Zeca Dirceu. Assumiu a Coordenação dos trabalhos o Deputado Evair Vieira  de Melo. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da quinta reunião, realizada no dia catorze de outubro de dois mil e vinte e um. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Não houve. Passou-se à ORDEM DO DIA. Audiência Pública. Coodenador informou que a Audiência Pública teve como origem a aprovação do Requerimento número dois de dois mil e vinte e um aprovado pelo Colegiado, e que objetivo era debater as Ações do Poder Executivo em prol do Envelhecimento Saudável. Para tanto, a videoconferêcia contava com a presença dos seguintes convidados: ANTÔNIO COSTA, Secretário da Secretria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e FABIANE MACEDO BORGES, Coordenadora de Ações Complementares do Departamento de Proteção Social Básica do Ministério da Cidadania.   Na sequência, o Coordenador passou a palavra a Deputada Leandre para saudar os convidados. Feito isso, o Coodenador passou a palavra para os convidados para fazerem suas observações sobre o tema. Não houve oradores incritos para debate    ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador informou que a próxima Reunião da Comissão será convocada oportunamente, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e treze minutos. E, para constar, eu, Fábio da Silva Alexandre, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.